Warat Introdução

Artigo apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Social da Bahia - FSBA, como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador/BA 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................................05 2- HISTÓRICO..............................................................................................06 3- PREVISÕES CONSTITUCIONAIS................

teoria dos paradigmas científicos de Thomas Kuhn. Ao se identificar e contrapor tais paradigmas, o que se almeja é evidenciar o aspecto prescritivo que se encontra em cada modelo de cientificidade, ressaltando suas inter-relações. Sumário: 1. Introdução; 2. A dogmática jurídica como paradigma; 3. Uma mudança de paradigma na ciência jurídica? 4. Conclusão; 5. Referências bibliográficas. Palavras-chave: paradigma – dogmática jurídica – sociologia jurídica – Thomas Kuhn.…

Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn n° 1.376-9/DF (31.08.2001) 7, verbis: “(...) Mas, ainda que assim não seja, não se poderá falar em inconstitucionalidade, posto que aquilo que o parágrafo 6° do art. 150 da CF veda é a oportunista introdução de norma de isenção fiscal no contexto de lei que cuide de matéria de natureza diversa, o que não se verifica no presente caso, já que a MP impugnada foi criada, para estabelecer tratamento tributário específico a ser adotado nas…

bibliográfica. Palavras chaves: desconsideração da pessoa jurídica – despersonalização da pessoa jurídica – descaracterização da pessoa jurídica – desconsideração da personalidade jurídica – descaracterização da personalidade jurídica SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 9 2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 12 2.1 Terminologias próprias 14 3 A DESCONSIDERAÇÃO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA 16 3.1…

que está se tornando ideal de acesso a justiça. Advogada, técnica contábil, pósgraduanda no curso de Direito Processual Civil. São Paulo 2013 TRIBUNAL MULTIPORTAS NO BRASIL: UTOPIA QUE ESTÁ SE TORNANDO IDEAL DE ACESSO A JUSTIÇA. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de inserção do sistema Multiportas no universo jurídico brasileiro, quão distante estamos de métodos alternativos para busca de resoluções de conflitos de forma célere …

Direito Processual Civil Introdução: Desde os tempos primórdios já havia a presença de normas jurídicas regulando as ações entre os membros de determinas comunidades. O Direito existe como uma ferramenta para conjugar os conflitos dentro da sociedade em que vivemos. Uma das mais ilustres divisões do Direito é a que distingue o Direito Material e o Direito Processual. O Direito Material é o que podemos chamar de o próprio conteúdo do Direito é o que define as condutas, os comportamentos sociais o

2. Para WARAT, ao analisar o método teleológico, ‘ a dificuldade repousa em encontrar um padrão ou critério qualificador, que determine o interesse social que merece ser protegido ou privilegiado Em geral, cada setor social identifica seu interesse com o interesse social. O problema se resolve, na prática, pela imposição do poder político com que conta cada setor, que o permite erigir em interesse social seu próprio e particular interesse, muitas vezes disputado com aquele’…

constitucional da efetiva entrega da tutela jurisdicional. Palavras-chave: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, Mediação, Conciliação, Arbitragem, Negociação, Emenda Constitucional nº 45/04. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................05 2 MEDIAÇÃO 2.1 UMA VISÃO GERAL ............................................................................09 2.2 MEDIAÇÃO NO…

Debate, 2003. p. 137; COELHO, L. Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. p. 233-234. 3 Cf. ATIENZA, Manuel. El Sentido del Derecho. 2. ed. Barcelona: Ariel, 2003. p. 232; FERAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 76. 4 Cf. HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: Síntese de um Milénio. Mem Martins: Europa-America, 2003. p. 270. 5 Cf. SAVIGNY, Friedrich Karl von. Sistema del…

to the construction of an identity. SUMÁRIO 1-Introducão 2-capitulo 1- analise critica do discurso 3-capitulo 2- funções da linguagem 4-capitulo 3- características da linguagem jurídica 5-capitulo 4- a evolução do direito e o discurso jurídico no tempo 6-Capitulo - novos paradigmas para a educação 7-Conclusão 8- Referencias Bibliograficas INTRODUÇÃO O estudo científico da linguagem é o objeto geral de estudo da…