Warat Introdução

------------------------------------------------- Faculdade de Direito ------------------------------------------------- “O dever de urbanidade” do estagiário, advogado e operadores do direito em geral. Introdução “Vivemos tempos de desordem e desonra. Um mundo desgastado que perdeu a oportunidade de tomar consciência de suas usuras. Tempos que precisam de memória e afirmação emancipadora, que requerem alguma audácia, uma sensibilidade que efetue a experiência da esperança. As…

NORMATIVA INTERNACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO BRASILEIRO NAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS Loredana Gragnani Magalhães Advogada, Professora Adjunta da disciplina de Família e de Práticas Cíveis na UNISINOS, mestre em Direito SUMARIO. Introdução. 1.Uma reflexão sobre o biodireito brasileiro. 1.1Breve compilação sobre o conteúdo do biodireito. 1.2 Constatando quais são os paradigmas jurídicos utilizados para os “filhos da tecnologia”. 1.3. A garantia jurídica da aplicação…

Relações Internacionais e aponta alguns temas desafiadores a serem enfrentados pelos estudantes de Direito internacional no complexo cenário da globalização econômica. Palavras-chave: Relações Internacionais. Direito internacional. Globalização. Introdução Este texto pretende introduzir o aluno de direito no universo das Relações Internacionais e demonstrar sua relação com o Direito internacional. Para tanto, foram utilizados referenciais teóricos da Teoria Geral das Relações…

Introdução Nas últimas décadas, a sociedade contemporânea vem presenciando profundas transformações no que concerne às relações sociais. São bastante evidentes e mesmo abundantes os sinais e as marcas de mudanças nos indivíduos e na sociedade, tanto na vida econômica e cultural como no cenário político e na vida coletiva. Tudo parece levar à certeza de que não se trata de uma fase conjuntural do processo evolutivo do capitalismo, mas de uma profunda mudança estrutural. A crise do…

PRAZO PRESCRICIONAL E INTEGRIDADE DO DIREITO Carlo Fabrizio Campanile Braga Especialista em Direito Público pela UNIJUÍ (Ijuí/RS), Mestre em Direito pela UNISC (Santa Cruz do Sul/RS). Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. 1. Introdução O presente texto tem o objetivo de oferecer subsídios para discussão sobre a possibilidade de uma resposta satisfatória e adequadamente fundamentada sobre a questão envolvendo o prazo prescricional para a reparação de danos…

que são os elementos naturais e sociais constantes do caso concreto (MÜLLER, 1995, p. 42ss); e a Teoria Crítica do Direito, que promove, como reflete Barroso, a contestação do saber jurídico tradicional (BARROSO, 1999. p. 265), já denunciada por Warat, como o senso comum teórico dos juristas4 , posta a sugerir, de forma estrutural, perspectivas emancipatórias à epistemologia, hermenêutica e ideologia do direito, em que despontam Luís Fernando Coelho e Lenio Streck. De mais a mais, não se…

Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico "moralidade administrativa", Direito Penal simbólico e a expansão do Direito Penal; 3 O corrupto é um inimigo no Direito Penal brasileiro?; Considerações Finais; Referências das…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

As cousas são o único sentido oculto das cousas (Fernando Pessoa). nº 20, jul./dez. 2003 Sim, eis que os meus sentidos aprenderam sozinhos: as cousas não têm significação: têm existência. 115 RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER INTRODUÇÃO Este texto aborda a discussão polêmica referente à natureza jurídica da ciência do Direito que teve seu ponto culminante com a discussão entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen. Tal polêmica começa em 1913 com a publicação da obra de Ehrlich…

vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a mais antiga atividade do jurista (os primeiros foram chamados de interpres, conforme Cícero, referido por Michel Villey, em seu Préface aos Archives de Philosophie du Droit, vol. XVII, 1972), mas nunca houve…