Warat Introdução

ruas, fora da esfera estatal e compromissado com as camadas desfavorecidas, aproximando-se, assim, da efetiva democratização da sociedade. Os três elementos de nossa análise resgatam, pois, o entendimento, partilhado por autores como Luís Alberto Warat, Antônio Carlos Wolkmer e Boaventura de Sousa Santos (cavaleiros errantes em meio a uma multidão de paladinos da inércia), de que o Direito deve ser visto a partir de seu potencial transformador e interdisciplinar. Ele não subsiste…

um outro defeito, a ampliação exagerada de temas, para a qual, parece óbvio, seria necessário justamente dispor de bastante tempo... 6 No momento em que escrevo essas linhas lembro-me, não sem certa nostalgia, do meu antigo professor de Introdução à Ciência do Direito que em aula, e isso com o ar mais sério e compenetrado do mundo, referia-se a Clóvis Bevilaqua como “sábio e santo, santo e sábio”; e a Tobias Barreto como o “Himalaia da cultura jurídica brasileira”... 8…

Justiça Restaurativa É possível no Brasil? Renato Sócrates Gomes Pinto[1] RESUMO – Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua implementação no país. O autor procura demonstrar que, se observados os…

passagem da assistência jurídica para as AJUPs, apresentando esta como um meio hábil de renovação epistemológica para o direito e para conquista do espaço universitário pela comunidade. Palavras-chave: direito, extensão universitária, AJUP 1. Introdução A extensão universitária, atividade fundamental na promoção do intercâmbio do estudante universitário com a sociedade é praticada nas faculdades de direito do país de forma predominante no modelo assistencial-tecnicista em que…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar e comparar os conteúdos programáticos da Disciplina Introdução ao Estudo do Direitono curso de Bacharel em Direito da Faculdade Anísio Teixeira. Segundo Herkenhoff (2010) conteúdos programáticos de uma disciplina é o detalhamento de conhecimentos, habilidades e atividades, ordenados em seqüência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo ensino-aprendizagem. Segundo o Reale (2002) é um sistema de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 07 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ....................................................................... 10 2.1 O PODER JUDICIÁRIO: TRAJETÓRIA E ESTRUTURA ................................. 10 2.1.1 História do Poder Judiciário no Brasil..................................................................... 10 2.1.2 Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro

tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação penal às ações penais de iniciativa privada, trazendo, para tanto, os principais argumentos utilizados pela doutrina para admitir ou refutar tal aplicação. 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 9.099/95 instaurou um novo modelo político-criminal no país, que até então era marcadamente repressivo, uma vez que se acreditava na eficiência das penas de prisão na coibição da criminalidade, além da sua prevenção. O…

ruas, fora da esfera estatal e compromissado com as camadas desfavorecidas, aproximando-se, assim, da efetiva democratização da sociedade. Os três elementos de nossa análise resgatam, pois, o entendimento, partilhado por autores como Luís Alberto Warat, Antônio Carlos Wolkmer e Boaventura de Sousa Santos (cavaleiros errantes em meio a uma multidão de paladinos da inércia), de que o Direito deve ser visto a partir de seu potencial transformador e interdisciplinar. Ele não subsiste…

of natural science. In the end, exposes and some of the reasons from a foundation designated objections to the design of the underlying science kelseniano thinking. Key-words: Pure theory of Law. Normativism. Law and science. Hans Kelsen. INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo

purposes, the article studies this movement introducing its history, theory embasement, ideology, and at last, making some doctrine analysis through critics. KEYWORDS: Alternative Right; Justice; Democracy; Social movememts; Marxism. 2 1. Introdução. 2. Direito Alternativo como movimento. 3. Principais teorias que fundamentam o movimento alternativo brasileiro. 3.1. Os princípios gerais do Direito como limite do julgador – Amílton Bueno de Carvalho. 3.2. O novo paradigma…