Warat Introdução

Restorative Justice as a new paradigm for Criminal Justice is also emphasised and, taken for granted the cultural and legal compatibility of the model with the brazilian system, it is advanced a proposition of setting pilot experiences in Brazil. SUMÁRIO: Introdução Restaurativa 2 1 - Origens e Evolução da Idéia da Justiça O Lugar da Justiça Restaurativa nas Ideologias Criminológicas 3 - Justiça Restaurativa – um Conceito em Construção 4. Justiça Retributiva versus Justiça…

Mestre em Direito (UFPR) e em Criminologia (Università degli Studi di Padova), Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UFPR). Advogado em Curitiba – PR. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.49, p.157-174, 2009. 158 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro é dividido, como se sabe, em uma parte geral e outra especial: a primeira contendo definições, regras e princípios gerais sobre a ação, o crime e a pena conforme a respectiva teoria adotada; e a segunda…

Introdução Desenvolvimento Conceito de Marcas Marca Registrada A distintividade Objetos suscetíveis de marca Marca no plano lingüístico MARCAS Muitas empresas estão reconhecendo cada vez mais a relevância estratégica da marca em seus negócios. As marcas são um componente fundamental do marketing há mais de cem anos, mas só começaram a ser discutidas seriamente em meados do século XX. A Revista HSM Management (1998) publicou uma reportagem intitulada “O poder da marca”,…

OLIVETE MAGALHÃES JAJAH VANDERLÚCIA VIDAL CRÍTICA JURÍDICA PRÁTICA GOIÂNIA 2014 CRÍTICA JURÍDICA PRÁTICA Trabalho apresentado a disciplina de Filosofia Jurídica, como parte das exigências para a obtenção de avaliação de VT GOIÂNIA 2014 INTRODUÇÃO Esta obra tem como fundamento o esclarecimento e a demonstração de questões relativas à Advocacia Popular, Direito Alternativo e a questão da Crítica Jurídica Prática. Em todo o desenvolvimento é tratado como foco principal toda a…

francês e italiano, mas também ao pioneirismo e ao incentivo de alguns professores de filosofia e sociologia jurídicas em diversas faculdades de Direito do País, como Roberto Lyra Filho, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luiz Fernando Coelho e Luiz Alberto Warat. A Teoria Crítica do Direito, que no início limitava-se a se opor aos fundamentos do positivismo jurídico, ampliou seu objeto de crítica, voltando-se também contra o jusnaturalismo e o realismo sociológico, este de viés…

parents and children. Keywords: Family Law. Family conflicts. Mediation. New Tool. Sumário: 1. Introdução. 2. Inadequaçáo do Direito de Família Tradicional Frente ä Realidade da Família Brasileira 3. A Mediação no Direito Brasileiro 4 Conflitos de Família. 5. A Mediação Familiar. 6. Mediação Familiar: Alternativa para Solução de Conflitos Familiares 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. 1 Introdução O presente trabalho visa estudar e esclarecer as diversas alterações que vem…

DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental;

mais áreas do conhecimento têm o objetivo de superar as limitações das teorias dominantes, baseadas em visões ortodoxas construídas a partir da crença na pureza conceitual, da idéia de autonomia de campos do conhecimento, como se costumava dizer na introdução de aulas e livros e Filosofia, Sociologia, Direito e tantas outras disciplinas. Entre os ensinamentos do século XX, está o de que nenhuma área do conhecimento pode ter a pretensão de autonomia. As possibilidades de construção do…

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL O IMPACTO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Renato Sócrates Gomes Pinto1 RESUMO – Esse trabalho contém uma discussão sobre o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça criminal brasileiro, com uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico…

the family implies the recognition of a contemporary concept of family, inferred in the Brazilian Federal Constitution, by extensive interpretation. Key-words: family law; social function of the family; human dignity; principle of affection INTRODUÇÃO 1 Bacharelanda em Direito pelo UNIVEM, Bacharel em Letras pela UFRGS e Especialista em Aprendizagem de Línguas Estrangeiras pela UNISINOS. 60 As transformações sociais ocorridas nas últimas décadas guardam íntima relação…