a luta pelo direito
CURSO DE DIREITO
ANA FLÁVIA BORGES
BRUCE WILLAS DOS SANTOS
DAVI DOMINGOS DOS PASSOS
JOSEFRAN RIBEIRO DA SILVA
JOSÉLIA VIEIRA LUZ ALFAIX
KARLLA SOARES SANTANA
LANIZIA MUNIQUE M. DE SOUZA
OLIVETE MAGALHÃES JAJAH
VANDERLÚCIA VIDAL
CRÍTICA JURÍDICA PRÁTICA
GOIÂNIA
2014
CRÍTICA JURÍDICA PRÁTICA
Trabalho apresentado a disciplina de Filosofia Jurídica, como parte das exigências para a obtenção de avaliação de VT
GOIÂNIA
2014
INTRODUÇÃO
Esta obra tem como fundamento o esclarecimento e a demonstração de questões relativas à Advocacia Popular, Direito Alternativo e a questão da Crítica Jurídica Prática. Em todo o desenvolvimento é tratado como foco principal toda a caracterização que estes conceitos vêm causando dentro do Poder Judiciário.
Princípios gerais de cidadania, igualdade e liberdade se tornaram fundamentos essenciais para estes movimentos que visam buscar um sistema jurídico mais moderno dinâmico e ao alcance de todos. É a proposta de uma grande socialização entre as classes e que o Direito faça realmente seu papel fundamental tornando-se assim um instrumento que atinja a sociedade em geral.
A Crítica Jurídica Prática
A crítica jurídica prática é realizada, fundamentalmente, no espaço institucional dos Tribunais e na atuação jurisdicional de um grupo reduzido, porém, crescente, atuante e identificado com as reivindicações de grupos populares menos favorecidos.
Um grupo de Juízes do Rio Grande do Sul, os chamados “juízes alternativos” é um exemplo de movimento brasileiro de maior destaque na construção de uma justiça social igualitária e de um Direito “Novo”, desvinculado de formalismos. Não consiste numa doutrina contra legem, e sim na exploração das ambiguidades e das omissões do Direito positivo oficial em causa dos menos favorecidos. Neste grupo, podemos citar Amílton Bueno de Carvalho, Fundador de um dos principais nomes do movimento conferencista, polêmico Professor na Escola Superior da