Wambier Talamini Execução

FUNÇÃO DA PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 2014 PENHORA A penhora é o ato de apreensão e depósito de bens para empregá-los, direta ou indiretamente, na satisfação do crédito executado,é a primeira fase do procedimento de expropriação, em que retira um objeto do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação para com o credor. Wambier e Talamini (p.241) conceituam penhora como: “ato executivo que afeta determinado bem à execução, permitindo sua ulterior…

a sentença ela direciona-se as partes que compõe a demanda, porém a casos onde é necessária a interseção de outrem, por esta sentença infligir Direito ao mesmo pertencente. No mesmo sentido, prega os doutrinadores Luiz Rodrigues Wambier com coautoria de Eduardo Talamini, onde relatam, também, que este terceiro assume a condição de parte, a exemplo de quando há denunciação da lide ou a nomeação da autoria. Como cita Didier, “é o ato jurídico processual, pelo qual um terceiro, autorizado…

procedimento. São muitas as denominações entre um instituto e outro, discussão que durante um expressivo tempo, pertencia exclusivamente ao campo doutrinário e de pouca repercussão no campo prático. Conforme ensina Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Corrêa de Almeida e Eduardo Talamini (2004, p. 158), com a Constituição de 1988, essa contenda assumiu uma nova roupagem, pois foram definidos “diferentes campos de competência, no que tange a matéria processual e procedimental, tanto…

Considerações gerais sobre a reforma da execução da sentença. Há duas técnicas processuais para viabilizar a execução de sentença: a) processo de execução: a efetivação é objeto de um processo autônomo, instaurado com essa preponderante finalidade; b) fase de execução: a execução ocorre dentro de um processo já existente, como uma de suas fases. É preciso, pois, perceber que nem toda execução de sentença ocorre, necessariamente, em um processo de execução. Com a reforma da redação do…

DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO CAMPO GRANDE/MS 2013 KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito…

dentre outros. Um exemplo ocorre nas ações de investigação de paternidade, em que por não ter sido citado pessoalmente o juiz declara o réu como sendo o pai, por revelia, e posteriormente um exame de DNA mostra exatamente o contrário. O autor WAMBIER, salienta ainda que “existem valores merecedores de proteção mais acentuada por parte do sistema jurídico do que a segurança”.[1] Esses valores que deverão ser resguardados nas decisões. Como já sustentava Pontes de Miranda, “a sentença nula não

unianhanguera.edu.br/sapp/site/view/peaPesquisa.php?tipo=1&id_pea=24633... 2/1/2007 SAPP - Sistema de Acompanhamento e Planejamento Pedagógico Page 2 of 9 2012, v.1. Bibliografia Básica Unidade : Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC) 1) WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil : Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1. 2) RIOS GONÇALVES, Marcus V.. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7ª…

Processual Civil e Processo de Conhecimento. 46. ed. 1. v. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 32. 4 WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 9. ed. 1 v . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 534. 5 WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de…

conforme disposto no artigo 544 e parágrafos, do CPC. Efeitos Se os pressupostos processuais estiverem presentes, o recurso será recebido no efeito devolutivo. Por não haver, a princípio, no recurso especial, o efeito suspensivo, é permitida a execução provisória da decisão recorrida, que poderá ser obstada somente se, por meio de providência acautelatória, conferir-se efeito suspensivo ao recurso, o que é permitido em regimento interno do STJ. Além dos pressupostos de admissibilidade…

Bilateralidade da Audiência, conforme explicam Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, consiste na garantia constitucional de que é necessário dar-se a parte ré a possibilidade de conhecimento do pedido que corre em juízo em seu desfavor, bem como, “dar ciência dos atos processuais subseqüentes” a ambas as partes, aos terceiros interessados e aos assistentes e, também, “garantir possíveis reações contra decisões, sempre que desfavoráveis” (WAMBIER; TALAMINI, 2008, pág. 82). Ponderam…