Vícios

FEDERAL FLUMINENSE PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO TURMA T2 PROF.: ARTHUR CUNHA VÍCIOS REDIBITÓRIOS E HASTA PÚBLICA O vício redibitório é defeito oculto da coisa, que faz com que o negócio jurídico de compra e venda não produza um dos efeitos ao qual se destina, qual seja a perfeição do bem alienado. O instituto está disciplinado nos Artigos 441 a 446 do novo Código Civil. Cabe observar que os vícios redibitórios encontram seu fundamento de validade nos mesmos…

‘norma padrão’, ou seja, a norma culta da língua. Quando o falante, por desconhecimento dessas normas, causa um desvio na fala ou na escrita, ele está cometendo um vício de linguagem. Esse processo é bem diferente daquilo que se chama licença poética. São devidas, em grande parte, à suposta ideia da afinidade de forma ou pensamento. Esses vícios se tornam tão corriqueiros que acabam se tornando parte do cotidiano. Alguns exemplos são: * “Batatinha quando nasce, esparrama pelo…

Diferença entre fato e vício do produto e serviço Existe divergência doutrinaria quanto à possível distinção entre vício e defeito. Segundo Vidal Serrano Nunes Júnior e Yolanda Alves Pinto Serrano parte dos autores entende que não há diferença entre as figuras, distinguindo-se apenas pela conseqüência jurídica. No entanto, para a corrente majoritária, a diferença existe no fato de ser o vicio uma imperfeição de quantidade ou qualidade intrínseca ao produto, ao passo que o defeito, ou seja, o

União Metropolitana de Educação e Cultura Vícios e defeitos do negocio juridico Lauro de Freitas 2012 Cind Francelle Mangueira de Jesus Vícios e defeitos do negocio juridico Trabalho apresentado ao curso de DIREITO da UNIME - como requisito parcial da disciplina de Direito Civil sob orientação da professora: Lisla Vassoler Lauro de Freitas 2012 Cind Francelle Mangueira de Jesus Vícios e defeitos do negocio juridico Trabalho apresentado ao curso de DIREITO…

Totalizando R$ 9.730,00 (nove mil e setecentos e trinta reais) de gastos com reparos dos vícios ocultos do veículo. Portando, diante do prejuízo sofrido da ordem moral e material, o Requerente se viu obrigado a recorrer a judiciário para repara-los. III - DO DIREITO a)VICIO OCULTO De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), quando o produto não atinge o fim a que se destina, se encontra com vícios. Segundo o artigo 26 do CDC, quando estamos diante de um defeito…

de Omena e Rayane de Lira Silva Vícios de Linguagem e Figuras de Pensamentos Caruaru Abril de 2012 Ana Carla Tavares de Andrade, Camilla de Andrade Silva, Ellen Kamilla dos Santos Silva, João Lucas Bráz de Omena e Rayane de Lira Silva Vícios de Linguagem e Figuras de Pensamento Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Português, do 3° Ano do Ensino Médio. Lenilda Caruaru Abril de 2012 Vícios de Linguagem Vícios de Linguagem é o nome que…

Nulidade de contrato por vicio de vontade. O contrato é lei entre as partes, dentro da teoria civilista é cediço que - na de regra – que a lei empresta sua força para ratificar os acordos de vontade celebrados pelas partes. Os requisitos de validade do negócio impõe ser lícito às partes esperar que do contrato decorram os efeitos previstos, ou seja que a vontade expressa seja respeitada – se assim não ocorrer – confia-se na lei e no Estado para ver cumprido forçosamente o pactuado. Esta

ao deixar de indicar, "por escrito", os defeitos existentes num documento chamado termo de vistoria. Como o imóvel contém vícios (infiltrações, bolhas, cupins, desabamentos, etc.) e você não foi adequadamente informado sobre isso, nem lhe foi dada uma carência (desconto no aluguel) para sanar tais vícios, a lei o protegerá. Faça o seguinte: notifique o proprietário dos vícios existentes, inclusive com fotografias, informando que você desconhecia tais aspectos negativos do imóvel, e que…

ATOS ADMINISTRATIVOS: Classificação e vícios Thiago César Carvalho dos Santos 1. CONCEITO Notoriamente sendo, os atos administrativos, matéria de razoável divergência conceitual, analisamos alguns dos diversos conceitos destes. Mas antes é mister diferenciar ato administrativo e atos da Administração. Maria Sylvia di Pietro define em seu livro como atos da administração todo ato praticado no exercício da função administrativa. Esta…

VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1) Introdução: a doutrina subdivide o estudo da matéria em dois grandes grupos: a) Vícios da vontade ou do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. OBS: estado de perigo e lesão consistem em novidades introduzidas pelo NCC. b) Vícios sociais: fraude contra credores e simulação. OBS: com o advento do NCC, a simulação passou a ser hipótese de nulidade. 2) Erro (artigos 138 a 144 do CC). a) Conceito: consiste na…