Voto Nas Constituições Brasileiras

indispensáveis. Escolha a alternativa que os indique: a) Poder estatal, Constituição, direitos fundamentais, repartição de poderes. b) Constituição, igualdade de renda, voto universal, Direitos Humanos e limites na atuação do Estado. c) Direitos fundamentais, Declaração de Direitos, poder constituinte e poderes constituídos. d) Democracia, voto universal, Direitos Humanos e poder estatal. e) Constituição, Declaração de Direitos, poderes constituídos e constituintes. Resposta…

de Pesquisa Jurídica. Orientador: Professor Mestre Dalvo Leal da Rocha Belo Horizonte 2014 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 3 2 A CIDADANIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ..................... 5 2.1 Constituição Política do Império - 1824............................................................. 5 2.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil – 1891 .................. 6 2.3 Constituição

pais democrático sendo cidadania uma das palavras mais citadas pelos brasileiros. Após tantos esforços passamos a construir um novo pais agora com a nova constituição do brasil. A partir da constituição brasileira de 1988,que foi considerada a mais progressista de nossas constituições, sendo chamada de constituição cidadã. foram proporcionados vários direitos ,garantias e benefício aos indivíduos em geral, tais como o estado não pode fazer o que quiser com o cidadão ele agora…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito…

história das Constituições Brasileiras, focando mais especificamente na de 1967/69, vamos tentar desvendar como surgiu a constituição, o porquê do seu surgimento, aonde ela surgiu... Mas, gostaríamos de afirmar que não falaremos da “Constituição de 1969”, porque oficialmente, ela não passou de uma Emenda Constitucional à Constituição de 1967, embora, ao lermos o texto original, ver-se claramente uma nova constituição. A origem formal do constitucionalismo está ligada ás Constituições…

como o direito ao voto, o direito à liberdade pessoal, o direito à liberdade de ir e vir, o direito à proteção igualitária e, ainda, o habeas corpus, o direito de permanecer em silêncio (não responder a questionamento), e o direito a um advogado; estes últimos três são designados (na constituição Norte-Americana) para garantir que aqueles acusados de algum crime estão assegurados de seus direitos. Ao passo que as civilizações emergiram e formalizaram através de constituições…

CLÁUSULAS PÉTREAS Art. 60 § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. Classificação da Constituição brasileira. A Carta Magna de 1988 é formal, escrita, dogmática, social, rígida (ou super rígida), democrática, dirigente, principiológica, analítica, eclética, normativa, originária, plástica…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Estudar as Constituições que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdo da nossa história. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. A primeira constituição a ser criada foi a Constituição de 1924, o Brasil se tornou independente de Portugal, e Depois disso existiu a necessidade da elaboração de um texto…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo atender à exigência da disciplina Direito Constitucional I , promovendo um estudo sobre o Histórico das Constituições Brasileiras, com enfoque especial na Constituição de 1946. Para Lassale, a Constituição escrita, para ser boa e duradoura, deve refletir, necessariamente, os fatores reais de poder existentes na sociedade, pois, um eventual conflito entre o texto escrito e a Constituição real, ou seja, a…

Sumário 1. Introdução..............................................................................................02 2. Constituições.........................................................................................03 2.1. Conceito.................................................................................................03 2.2. Sentido sociológico..............................................................................03 2.3. Sentido Político...........................