Visita Intima Sistema Prisional

um conselho da comunidade? ....... 17 6. Como funciona o trabalho do conselho da comunidade? ............................................................. 20 7. De que forma fazer uma visita institucional? ......... 24 Anexos I. Modelo de Portaria de Instalação ............... 27 II. Modelo de Relatório de Visita ....................... 31 7 SUMÁRIO 8 O governo brasileiro tem o firme propósito de estabelecer como política pública o cumprimento dos Pactos Internacionais…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso superior EM SERVIÇO SOCIAL DIFICULDADES APRESENTADAS PELA FAMÍLIA DO SENTENCIADO NO AMBITO DA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM RIBEIRÃO DAS NEVES 2016 DIFICULDADES APRESENTADAS PELA FAMÍLIA DO SENTENCIADO NO AMBITO DA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM Trabalho apresentado

conhecimentos adquiridos em sala de aula, a teoria, com as experiências absorvidas nas atividades extra classe, a prática. Desta maneira, auxilia significativamente para o bom aprendizado do acadêmico. O assunto abordado neste semestre foi o Sistema Penitenciário brasileiro, tema muito discutido entre todos. Em um país como o nosso, em que o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana quase nunca é lembrado nesse assunto, possuímos penitenciárias com superlotação, com condições…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro 2013 MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO Membros: Antônio Pedro Soares, Fábio Simas, Patrícia Oliveira, Renata Lira, Taiguara Souza e Vera Lúcia Alves. RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO I – Introdução; II - A Progressão de Regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro; III – A Progressão de Regime no Sistema…

Realidade do sistema prisional no Brasil A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia pública matéria sobre rebeliões em presídios, sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada.…

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…

O DIREITO À VISITA ÍNTIMA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Carla Beatriz Corrêa Ramos Antunes1 Vinícius Abdala Gonçalves2 RESUMO É notável a existência de inúmeras falhas em quaisquer setores administrativos brasileiros, e não há diferença no que tange ao sistema penitenciário. Vivemos novos tempos, que deveriam, por lei, assegurar ao cidadão brasileiro seus direitos isonômicos e igualitários, mas isso não ocorre de fato. Os casais homoafetivos…

CAPITULO I – PERCURSO HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL 1.1 – Surgimento das primeiras prisões Na Antiguidade, mais especificamente Grécia e Roma, não existia uma concepção da prisão como lugar de cumprimento de pena, pois as sanções limitavam-se a morte, penas corporais e infamantes. “A finalidade da prisão, portanto, restringia-se à custódia dos réus até a execução das condenações referidas. A prisão dos devedores tinha a mesma finalidade: garantir que cumprissem as suas obrigações”.…

trabalho foi desenvolvido no Complexo Penal Dr. João Chaves (presídio feminino), com o objetivo de conhecer uma área emergente dentro da psicologia jurídica, “a carcerária”, estando esta voltada para o estudo da criminalidade e subjetividade no sistema prisional, que devido o alto índice de violência no Brasil, gerou o aumento da população penitenciária, e como consequência, uma crescente área de atuação do psicólogo carcerário. Em contrapartida, verificamos que há de certa forma um…