Visita Intima Sistema Prisional

de critérios políticos e ideológicos na instrumentação dos resultados, pois a veracidade dos fatos deverá ser confirmada pelas fontes, “apesar da história também sofrer disputas internas e ter uma função social de controle e de legitimação do sistema vigente”. Ainda com relação à subjetividade do historiador, não podemos negar que a proximidade temporal e espacial dele com seu objeto gera uma certa inquietação, à medida que se tem o medo que o pesquisador não alcance um grau satisfatório de

desafios que as instituições enfrentam para conter os desvios de conduta dentro das corporações e aplicar as devidas sanções penais de forma imparcial àqueles que as comete. Objetivando assim, abolir a insatisfação da sociedade perante o atual modelo do sistema policial, o qual vem sofrendo diversas interferências por parte do Estado e da população, além das pressões internas pela busca da eficiência e da segurança social. Para que enfim tenhamos políticas de segurança pública que…

cuidado redobrado nos motivos e fundamentação, sob o risco de crime de responsabilidade. Da maneira como foi apresentado o artigo 35 mencionado, nos faz imaginar, erroneamente, que inexiste uma estrutura orgânica institucional, que também não existe sistema de freios e contrapesos às decisões do reitor, como se exige em qualquer ordenamento jurídico, fazendo alusão, assim, a um despotismo esclarecido do reitor. Alega também, que compete ao Reitor: “estabelecer e fazer cessar as…

“ius”. Aplicação do Direito Romano vai desde a fundação de Roma em 753 A.C. até a morte do Imperador do Oriente Justiniano em 565 D.C. do nova Era. Durante esse longo período o corpo jurídico romano constituiu um dos mais importantes sistemas jurídicos da história humana. Foi durante o Estado romano que ocorreu pela primeira vez a divisão entre o Poder Público e Poder Privado. O Estado Romano pode ser facilmente dividido em alguns períodos marcantes: Período…

caminho para compreender a profissionalização do Serviço Social. Relação entre a dinâmica do mercado de trabalho na atualidade e o profissional de Serviço Social O desenvolvimento do Serviço Social no Brasil como uma instituição vem de uma relação íntima com o desenvolvimento do capitalismo e sua relação com a sociedade, pois o capitalismo, na sua constituição, já gera grandes desigualdades, acarretando as demandas sociais que se diferenciam, dependendo da comunidade e da época. O…

essa natureza. Além de acrescentar experiência aos estudos, podendo melhorar o aprendizado a cada dia que se passe. 2. O que é a CIDH? No que diz respeito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entende-se que esta seja uma entidade do sistema interamericano que visa à proteção, bem como a promoção dos direitos humanos no âmbito do território das Américas. A sede desta comissão se localiza nos Estados Unidos da América, especificamente em Washington, D. C. O órgão…

.......................................... 46 Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br I LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches 3.3 3.4 4. Em qualquer relação íntima de afeto (art. 5º, III) ............................................................. 47 Orientação sexual da Vítima (Art. 5º, p. ún.) .................................................................... 47 Formas de violência…

pena um meio de acalmar-se a fúria divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Passamos agora à fase da composição (sistema pelo qual o ofensor se livrava do castigo com a compra da sua liberdade) e da vingança privada. Nesta, presenciamos a reação do indivíduo ou seu grupo contra membros de outros aglomerados. A reação tem natureza social e coletiva, mesmo…

” (pp.110) Após vários crimes acontecidos no país, transformando pessoas importantes apoderando-se da população com muita pressão contra o legislador, surgindo a partir deste momento a lei de crimes hediondos 8.072/90, o legislador adotou um sistema mais simples classificando os crimes hediondos, relatados ou leis penais especiais, recebendo ainda a qualificação de hediondos embora não tenham sido sofridos nenhuma modificação em sua composição. A alteração foi somente sancionatória,…

Químicos 1.4.3.1.8. Atendimento a Egressos 99 1.4.3.1.9. Internação Provisória 106 1.4.3.2. Semiliberdade 107 3 1.4.3.2.1. Internação e Semiliberdade: Semelhanças e Diferenças 110 1.4.3.2.2. A classificação da semiliberdade como regime e o sistema de Substituição de 114 Medidas do ECA 1.4.3.2.3. Parâmetros na Execução da Medida 117 1.4.3.2.4. Estrutura Física da Casa de Semiliberdade 121 1.4.3.2.5. Falta de Operacionalização da Medida 123 1.5. POLÍTICA MUNICIPAL 124…