Sistema prisional no brasil - sso
A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia pública matéria sobre rebeliões em presídios, sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada.
Nesse trabalho vemos que hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção dentro das cadeias e penitenciarias cresce de maneira assustadora.
As facções se estendem dentro e fora dos presídios. Estamos num processo de caos, porque o que ocorre é a falência e destruição do sistema carcerário. O descaso dos governantes, a falta de estrutura, a super lotação, a inexistência de um trabalho para a recuperação do detento. E assim é o sistema, promessas e nada de recompensas.
O congresso nacional tem aprovado, atendendo a pressão da área de direitos humanos do governo federal, das notórias organizações não governamentais que atuam no país, leis que cada vez mais afrouxam o código penal, principalmente a lei de execuções penais. Cada vez mais os privilégios foram pouco a pouco incorporados ao rol de direitos mínimos que todo recluso tem de ter, a ponto de banir do sistema penitenciário todo resquício de exercícios da autoridade pública , seguido pelo alto grau de corrupção existente no sistema, o acesso de direitos como do ócio, o das visitas intimas, o de receber alimentos para estocagem nas celas, o de não usar o indispensável uniforme distintivo de reclusos eliminou a disciplina presidiária. O sentido punitivo da pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrario” aos direitos humanos dos internos e a evolução histórica do direito penal.
Formação do sistema prisional
Para a execução das penas privativas de liberdade surgiram três sistemas, que dizem ter iniciado entre