Proj. int.

1 INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do Projeto Integrador estimula a associação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, a teoria, com as experiências absorvidas nas atividades extra classe, a prática. Desta maneira, auxilia significativamente para o bom aprendizado do acadêmico. O assunto abordado neste semestre foi o Sistema Penitenciário brasileiro, tema muito discutido entre todos. Em um país como o nosso, em que o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana quase nunca é lembrado nesse assunto, possuímos penitenciárias com superlotação, com condições precárias e insalubres. Porém tivemos a oportunidade de conhecer mais profundamente sobre o funcionamento de uma penitenciária que, apesar da idade, serve como exemplo para o nosso país, a Penitenciária Estadual de Florianópolis. Apesar de sabermos que o sistema carcerário e a LEP (lei de execução penal), deveriam andar sempre juntos e sincronizados, infelizmente não é assim que acontece. Eles são tratados, quase que, de forma isolada, criando mais problemas para a população.

2 DESCRIÇÃO DA VISITA

Às 14h30min, do dia 19 de maio de 2009, foi realizada a visita à Penitenciária Estadual de Florianópolis; localizada na Rua Delminda da Silveira, s/n, Bairro Agronômica, Florianópolis, SC. As professoras Gisele Rodrigues Martins, que leciona Direito Civil I e Andréia Catine Cosme, que leciona Direito Constitucional, acompanharam os 25 acadêmicos do curso noturno de direito da Unisul/SC, para visitar a parte externa da penitenciária. A visita foi ministrada pelo agente prisional, David Santana, que trabalha na penitenciaria há aproximadamente 02 (dois) anos. A partir das informações fornecidas pelo agente, podemos tomar conhecimento do funcionamento e organização da penitenciária estadual.

3 A PENITENCIÁRIA

3.1 Lotação e Destinação

A Penitenciária Estadual de Florianópolis destina-se à custódia