Visita Intima Sistema Prisional

Paulo. Tudo se iniciou na necessidade de recuperação ao condenado, Mario Ottoboni viu que havia assistência para drogados, alcoólatras, doentes mentais, mas não havia assistência para os condenados.Ottoboni, diante das mazelas da aplicação do sistema prisional convencional se viu diante de grandes desafios e muitos anos de estudo para uma legítima reinserção dos detentos na sociedade. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados teve sua origem em São José dos Campos, no ano de…

estabelecimento prisional destinado ao encarceramento de mulheres infratoras na cidade de Teresina, tendo uma capacidade para abrigar em condições consideradas adequadas até 115 de tentas, existem no momento 89 presas detidas, sendo 26 sentenciadas e 63 provisórias. O que cumpri no artigo 85 da LEP: “O estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com sua estrutura e finalidade” A instituição em tela pode ser considerada uma referencia, quando avaliada do contexto prisional brasileiro, por

1 - INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é demonstrar as condições em que se encontram as mulheres detentas da Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas, as atividades realizadas, os projetos desenvolvidos, a estrutura física da referida unidade, os esforços desenvolvidos por pessoas que trabalham diretamente com as detentas, assim como os resultados obtidos na busca pela ressocialização dessas detentas. 2 -…

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO O RDD foi criado pela resolução SAP nº 026/01 da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, modificada por algumas outras resoluções, uma delas a Resolução 049/2002, permitindo o direito de visitas e entrevistas com advogados. De acordo com o artigo 1º da resolução, o regime deveria ser aplicado a presos com comportamentos inadequados que exigisse um tratamento diferenciado e lideres e integrantes de facções. Em seu artigo 4º, trata do…

revista dentro do sistema prisional, há abuso de autoridade, transmissão dos efeitos da pena às pessoas que visitam os detentos ou violação dos direitos e garantias fundamentais, cometidos no sistema prisional. A partir de estudo bibliográfico e documental são analisadas as estrutura de revista e condutas dos agentes penitenciários. Este artigo tem por objetivo trazer uma visão sobre os direitos constitucionais dos presos e seus familiares e as possíveis fragilidades do sistema que…

....................................................... A situação dos presídios brasileiros........................................................ Situação dos presídios femininos............................................................. Visitas................................................................................................................... Pesos e Medidas............................................................................................... Tortura...........

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RELATÓRIO DE VISITAS A ESTABELECIMENTOS PENAIS E A AUTORIDADES DA EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO: 12 a 15 de março de 2012. Conselheiras: GISELA MARIA BESTER e MARIA IVONETE TAMBORIL EMENTA: Introdução. 1. Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, Município de Patos. 2. Presídio Regional de Patos (Presídio Feminino José Américo). 3. Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande. 4

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

Ressocialização). 5. Impressões Colhidas em Visita ao CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 5. Impressões Colhidas em Visita ao CDPM – Centro de Detenção Provisório de Marataízes/ES. 6. Conclusão – Referências Bibliográficas. 1. Introdução A sociedade como um todo possui um papel de grande representatividade quando se une com desempenho por uma causa. A população carcerária brasileira sofre diariamente com mazelas que impedem uma mudança no sistema…

maranhão-Uniceuma Curso de direito Jessica Karoline da silva Leite Sistema penitenciário Brasileiro Falência do sistema prisional Brasileiro São Luis 2011 Jessica Karoline da Silva Leite Sistema prisional Brasileiro Falência do sistema prisional Brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao centro Universitário do maranhão,…