Bacharel

O PAPEL DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL – DILEMAS E DESAFIOS

Brunnelly Domiciano, Jéssica Marchiori, Lauro Vianna, Luiz Ribeiro, Paula Vicentini, Raphaela Duarte e Rejane Barros. Discentes da FDCI – Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Reintegração Social. 3. Os Conselhos da Comunidade – Sociedade Organizada Atuante na Execução Penal. 4. As APACS (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) e os CRS (Centros de Ressocialização). 5. Impressões Colhidas em Visita ao CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 5. Impressões Colhidas em Visita ao CDPM – Centro de Detenção Provisório de Marataízes/ES. 6. Conclusão – Referências Bibliográficas.

1. Introdução A sociedade como um todo possui um papel de grande representatividade quando se une com desempenho por uma causa. A população carcerária brasileira sofre diariamente com mazelas que impedem uma mudança no sistema carcerário. O Brasil que é conhecido mundialmente por seu futebol, está sendo conhecido também por possuir uma falência na forma a qual se executa da legislação penal. Os brasileiros que são condenados à perda da liberdade vivem um mundo totalmente diferente nas casas de detenções. São esquecidos pelo mundo ‘livre’, esquecidos até pela própria família e, o que causa maior desigualdade é que são condenados apenas a perda da liberdade de ir e vir e não a perda de sua própria dignidade. Os detentos não possuem comida satisfatória, muitos não possuem nem mesmo meio de acomodação para dormir, sem contar com os cuidados médicos que são raros os que possuem e muitos os que precisam. Uma sociedade que se une e torce junto por sua seleção de futebol e, no carnaval que é a maior festa de rua do país, não é a mesma que se une para melhorias na execução penal. O sistema de execução penal como um todo, deve ser modificado, é dever da sociedade exigir que isso seja