Violencia Sexual Contra Deficientes

Violência Sexual No Direito Podemos dizer que as leis são regras que definem o que cada cidadão deve fazer para garantir que os seus direitos sejam respeitados e cumpridos. O governo é um órgão muito importante para isso, pois ele é quem deve garantir que as leis de proteção sejam cumpridas por todos. Portanto a Instituições que garantem o acolhimento e a aplicação das leis tais como: Conselhos tutelares que cabem a acolher, denunciar, averiguar, examinar, encaminhar e orientar…

antiga violência presumida apontando os possíveis princípios constitucionais violados. Aborda-se esse crime enquanto um crime hediondo. PALAVRAS- CHAVEEstupro de Vulnerável. Presunção de Vulnerabilidade. Crime hediondo1 INTRODUÇÃOO presente trabalho tem por escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei nº 12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do Título VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade…

estupro teve suas elementares conjugadas com as elementares do antigo crime de atentado violento ao pudor, ganhando o mesmo nomen juris de estupro do art. 213 do Código Penal. O art. 223, que dispunha sob as formas qualificadas dos crimes contra a liberdade sexual, foi expressamente revogado, estando agora realocado nos parágrafos primeiro e segundo do novo art. 213, do Capítulo I, Título VI do Código Penal. Destarte, com a nova redação do art. 225 do Código Penal, ficaram abrangidos o…

AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL 1.Lei 12.015 de 2009. A Lei 12015 de 2009 é uma lei federal brasileira criada em agosto de 2009, e que fez profundas alterações no Código Penal Brasileiro. Tal lei revogou o crimes de atentado violento ao pudor, fundindo-o ao de estupro; substituiu o conceito de presunção de violência (art. 224) pelo de estupro de vulnerável; modificou a redação do crime de corrupção de menores para os atos sexuais relativos a menores de 14 anos, e…

perde o emprego e os laços afetivos. Dentro da prisão, há a prisionalização, quando o sujeito, tratado como criminoso, aprende a agir como um. Ele desaprende as normas do convívio social para aprender as regras da sobrevivência na prisão, ou seja, a violência e a malandragem. Sendo assim, quando retorna para a sociedade e encontra as mesmas condições anteriores, vem à reincidência. A prisão garante a desigualdade social em uma sociedade desigual, até porque pune apenas os miseráveis. Por…

humana? Geralmente, quando o assunto é identidade sexual, termos como eetero, homo ou bissexual pipocam na cabeça da maior parte das pessoas. No entanto, a sexualidade humana é composta de forma muito mais complexa. Para a psicanalista Elizabeth Zambrano, doutora em Antropologia pela UFRGS, em termos básicos, a identidade sexual de uma pessoa é composta pelo sexo, pela orientação sexual e pelo gênero. O sexo é o aspecto biológico da identidade sexual e é determinado pelas…

Este artigo vem mostrar como a violência contra a mulher está presente no mundo atual, apesar de ser um fato antiqüíssimo. A violência está ligada ao fato de vivermos em uma sociedade patriarcal, machista e cheia de discriminação e intolerância, o papel do homem sendo mais valorizado do que o papel da mulher. A sociedade vendo o homem como o mais forte acaba colocando a mulher em um patamar bem menor e assim elas acabam sendo vítimas do ódio e da violência lhes causando danos físicos, emocionais

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Violência contra mulher Em todo mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma outra forma de abuso durante a vida. O agressor é geralmente um membro de sua própria família. Só em 2012 foram mais de 48 mil agressões relatadas, em 68,8% dos casos restantes a mulher sofreu agressão na própria residência. A agressão do parceiro íntima também conhecida como violência doméstica, maus tratos ou espancamento da esposa é quase…

lugares atitudes desumas e várias ações contra as mulheres, isso quer dizer, o conhecido machismo ainda é algo muito presente no nosso dia a dia. O orgulho e o preconceito que os homens tem sobre as mulheres é algo que devemoss mudar urgentemente, uma visão manipuladora do machismo é principalmente a questão dos homens não aceitarem que independente do sexo, somos todos iguais, e que todo mundo merece valorização. VIOLÊNCIA SEXUAL O problema violência sexual é uma realidade…

depois do lançamento do filme Assédio Sexual protagonizado por Michael Douglas e Demi Moore. Depois desse fato ouve uma comoção grande em todo o mundo e principalmente nos EUA onde foram criadas medidas de prevenção para evitas homens e mulheres ficassem a sós em locais específicos da empresa, pois notou-se grande ocorrência de casos de homicídios no ambiente de trabalho, além de grande número de casos em que pessoas se disseram vitimadas por assédio moral ou sexual no ambiente de…