Violencia Sexual Contra Deficientes

a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos . A vulnerabilidade está na ação de sujeição da pessoa a constante preconceito e discriminação, independente de outros fatores. 2 Principais grupos: ● mulheres ● crianças e adolescentes ● idosos ● população em situação de rua ● pessoas com deficiência: o termo mais adequado hoje com relação aos deficientes é “PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, utilizado no texto da…

de estagio, com diversos trabalhos relacionados à área de serviços sociais, bem como ações de orientação, proteção e acompanhamento psicossocial individualizado e sistemático a crianças, adolescentes, deficientes, mulheres vitimas de violência intrafamiliar, idosos em situação de violação, deficientes com direitos violados e suas famílias em situação de risco ou violação de direitos e a adolescentes autores de ato infracional, com as medidas socioeducativas de Liberdade assistida e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 QUEM PODE SER CONSIDERADO DEFICIENTE 5 2.2 Quais os varios tipos de Deficiência 6 2.3 Deficiência Visual 7 2.4 Causas da Deficiencia Visual 7 2.5 O que é Deficiência Motora....................................................................................7 2.5.1 Deficiência Mental

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2. CAPÍTULO I – VULNERABILIDADE: UMA VISÃO JURIDICA E DOUTRINARIA... 3. CAPÍTULO II – FIGURA EQUIPARADA: ESTUPRO CONTRA PESSOA VULNERÁVEL DESCRITA NO ARTIGO 217-A, §1º, CP........................................ 3.1 Da Pena do Crime de Estupro de Vulnerável........................................................... 3.2 Das qualificadoras do Estupro de Vulnerável.

Toda pessoa humana tem o direito de exigir respeito em relação à sua vida sexual, como também tem a obrigação de respeitar as opções sexuais alheias e para tanto deve o Estado assegurar os devidos meios. No crime de estupro (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso), a vitima é coagida, obrigada a realizar o ato sexual. Exposta ao crime, isto é, não se classifica crime de estupro…

da isonomia; proteção à dignidade da mulher; violência doméstica. Desenvolvimento No dia 22 de setembro de 2006, iniciou-se a vigência da Lei nº. 11340/06. Essa lei homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, que costumava ser agredida pelo marido, o qual tentou assassiná-la duas vezes, deixando-a, infelizmente, paraplégica. A história de vida dessa cearense, comum a tantas outras mulheres que carregam em si marcas externas e internas de violência, tornou-a personagem principal de…

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ” (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, no Vigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral) OS ESTADOS PARTES NESTA CONVENÇÃO, RECONHECENDO que o respeito irrestrito aos direitos humanos foi consagrado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos…

questões relacionadas á violência e a discriminação que grupos considerados como minoria social sofrem (crianças e adolescentes, LGBT e pessoas com deficiência), após conhecermos temos que elabora um folder de um desses grupos, com conhecimentos adquiridos em meio a pesquisa. A primeira etapa foi sugerido um vídeo para assistimos para nós dar suporte ao respondemos um questionário sobre crianças e adolescentes, e identificarmos as formas de violência e discriminação contra eles os abusos…

BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 12.015/2009 EM ESPECIAL AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL1 Rafael Gomes Barbalho2 RESUMO: O presente artigo objetiva abordar as mudanças decorrentes da entrada em vigor da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que definiu novos tipos penais e identificou aqueles, aos quais, não mais possuem eficácia. Trata de conceitos novos criados a partir da lei concernentes à vulnerabilidade e ao estupro. O trabalho reporta-se aos dispositivos revogados, elaborando um

manner include various myths, such as:people with disabilities are asexual: they have no feelings, thoughts and sexual needs;people with disabilities have hightened sexuality: their desires are uncontrollable and exacerbated;people with disabilities are unattractive, undesirable and unable to love and have sexual relationship;people with disabilities are unable to enjoy normal sex and have sexual dysfunctions related to desire, excitement and orgasm;reproduction for people with…