Violencia Sexual Contra Deficientes

da Lei Maria da Penha(11.340;2006) Requerente: Procurador Geral da República(Dr.Roberto Monteiro Gurgel Santos) Requerido: Presidente da República congresso Nacional Questão: determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra a mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada,ou seja,mesmo que a ofendida manifeste seu desejo de não prosseguir com a ação,está seguirá. Argumentos: Votos: Decisão: Qual processo de implementação deste caso.…

da Silva Lima - SDPM, nº355 Turma 08 CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA ABORDAGEM EM FACE DA LEI 12.015/09 QUE ALTERA E DA NOVA REDAÇAO AO CODIGO PENAL. Belo Horizonte 2012 Erik Fabian de Souza Mendes - SDPM, nº 351 Turma 08 Erivelton Aparecido Germano - SDPM, nº352 Turma 08 Erlan Galdino da Silva - SDPM, nº353 Turma 08 Evanio Pereira da Silva - SDPM, nº354 Turma 08 Everton da Silva Lima - SDPM, nº355 Turma 08 CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA ABORDAGEM…

Nome: Lieh Marina Maffeis Acafori Nº20 1ºB Trabalho de Sociologia A violência é considerada, pela sociedade, uma agressão física. Mas há outros tipos de violência presentes na sociedade. Entre os vários tipos existem a violência física, moral, psicológica e a simbólica. Desta forma, será abordado com maior intensidade a violência psicológica, por não ser muito discutida. A violência psicológica é muito praticada pelo ser humano, ainda que pouco delatada. Ela consiste em humilhações em…

originada. É evidente que a figura feminina é mais vulnerável ao tráfico e a exploração, levando em consideração, que há a inexistência de direitos ou a ineficiência das regras internacionais de direitos humanos: a discriminação de gênero, a violência contra a mulher, a pobreza e a ausência de oportunidade de trabalho interferindo na instabilidade econômica. Em várias regiões, elas são menosprezadas e sofrem maus tratos por serem consideradas mercadorias. Mariane Strake…

levadas à prostituição pelos próprios pais, ou por meio de aliciadores. A presença de crianças em prostituição atrai muitos pedófilos praticantes doturismo sexual. Na maioria dos países a exploração da prostituição infantil corresponde em um crime grave. A prostituição infantil pode ser causada quando uma criança tem sua primeira relação sexual prematuramente e é um mal presente em todas as partes do país, normalmente envolvendo o crime organizado que alicia crianças e jovens para…

Violência domestica: Uma nova lei para um velho problema ELIANE FREIRE DE SOUZA Cidade: Rio de Janeiro Data: 08/2011 TÍTULO/TEMA VIOLÊNCIA DOMESTICA: UMA NOVA LEI PARA UM VELHO PROBLEMA RESUMO E PALAVRAS-CHAVE Este artigo é fruto de estudos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa que aborda o tema violência doméstica contra mulher apresentando a sua definição, as possíveis causas, as suas consequencias. Expõe a violência contra mulher como

Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde (DOCUMENTO PRELIMINAR ) Setembro - 2009 - Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde ÍNDICE I. Apresentação II. Introdução III. Marcos Legais…

violencia CURSO: OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE PORTIFÓLIO - IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE: AVALIAÇÃO PARTE I Avaliarei o impacto dos conhecimentos do curso sobre violência no meu cotidiano de trabalho e como eles podem implementar a realidade de mudança em meu município, elaborando observações de cada etapa, individualmente, por capítulo, que seguem. Todas as informações listadas a seguir são importantes tanto para a minha formação pessoal, quanto para a…

presente trabalho tem por escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei nº 12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do Título VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. Nosso objeto de estudo ficará focalizado no novo tipo penal denominado “Estupro de Vulnerável”, mais especificamente na modalidade descrita no artigo 217-A, caput: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com…

combate ao preconceito contra homossexuais, elaborado por organizações não-governamentais em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, já avisou que pretende refazer o kit do projeto e distribuí-lo ainda neste ano. Em 1993, reportagem de VEJA trazia em levantamento inédito sobre a visão dos brasileiros a respeito dos homossexuais. O que se retrata, ali, é um quadro de mal-estar. Mais de uma década depois, percebe-se que a orientação sexual…