Vicio De Informação

redes sociais digitais: necessidade ou vício? Com o advento dos aparelhos móveis e a ampliação dos recursos dos celulares, a expansão da internet se dá de forma assustadora e seu uso passa de esporádico para instantâneo. Essa evolução, ao fortalecer o paradigma de “computador onde a pessoa se encontra, a qualquer hora e lugar”, referindo-se aos aparelhos móveis, modifica também comportamentos como o chamado “vício eletrônico”. Antes, a expressão indicava o vício das pessoas que não…

março de 1962 foi reconhecido como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor quando o então presidente John Kennedy reconheceu o caráter universal da proteção dos direitos do consumidor e afirmando os quatro direitos: direito a segurança, direito a informação, direito a escolha e direito a ser ouvido. Na década de 70 surgem os primeiros órgãos de defesa do consumidor devido ao processo inflacionário e a consequente elevação do custo de vida na época. Em 1976 foram fundadas as seguintes…

honestidade, decoro e etc. - imagem-retrato (traços físicos e estéticos) - imagem-atributo (papel social) - imagem privada e pública - imagem da pessoa jurídica Informação - art. 5º, IX - direito de informar – art. 220 – cerne do jornalismo brasileiro - direito de se informar – art. 5º. XIV – sigilo fonte – o jornalista pode buscar a informação naquela fonte, que pode pedir sigilo - está no cerne da publicidade - habeas data – art. 5º, LXXII - direito de ser informado – art.…

PRINCÍPIOS DO CDC - Art. 4° do CDC - Vulnerabilidade - Defesa do consumidor - Boa fé - Informação e educação - Segurança e qualidade - Combate ao abuso OBS.: Até 1990 era aplicado o Código Civil, de 1917, o consumidor era tratado como contratante, tratava apenas do vício oculto. Inicio do Direito do Consumidor – começou nos EUA, em 1962. Art. 5° da CF regula todos nossos direitos. O PROCON…

realizada; assim fixou os conceitos da forma mais genérica possível. - O produto pode ser também durável (é aquele que não se extingue com o uso, sua duração é maior embora também se desgaste, pode ser utilizado diversas vezes. Não há que se falar em vício pelo desgaste natural , a não ser que o próprio fabricante tenha assumido certo prazo de funcionamento ou não durável (é aquele que se acaba com o uso, não tem qualquer durabilidade; quando usado ele se extingue ou vai se extinguindo.…

de praticar o bem; e não é apenas uma característica, trata-se de uma verdadeira inclinação, virtudes são todos os hábitos constantes que levam o homem para o caminho do bem. Vício: Imperfeição grave; defeito: vício de formação. / Disposição habitual para certo mal; mau costume: vício de fumar. / Ação indecorosa, libertina: o vício do adultério. / Direito Defeito que torna nulo um ato jurídico, quando uma das formalidades legais foi omitida. Prazer: Contentamento, alegria,…

EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA -------------------------10 4. RESPONSABILIDADE PEO PELO VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO ---------------11 4.1. VÍCIOS DE QUALIDADE DOS PRODUTOS. ---------------------------------------11 4.2. VÍCIOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS. ----------------------------------------11 4.3. VÍCIOS DE QUANTIDADE DOS PRODUTOS. ------------------------------------11 4.4. VÍCIOS DE QUANTIDADE DOS SEERVIÇOS. ------------------------------------11 4.5. GARANTIA DO…

natural do bem e os vícios (o produto com vicio é aquele que possui um defeito que não traz riscos à saúde e segurança do consumidor) que foram informados no momento da contratação. No caso de vício oculto, aquele não evidenciado de início e que só aparece após determinado tempo ou consumo do produto, a contagem do prazo inicia-se no momento em que o problema ficar evidente. Em algumas situações será preciso um laudo técnico detalhando os indícios de que o problema teve origem em um…

razões a seguir expedidas: I- DOS FATOS O contribuinte DINHEIRO NÃO CHEIRA LTDA, entregou fora do prazo, no dia 23/04/2009, ainda que dentro do mês da data prevista na legislação tributária, sendo que o prazo para o vencimento era o dia 15/04/2009, informação em meio magnético com registro fiscal das operações- SINTEGRA, conforme relatório do SIAT em anexo. II- DO DIREITO 1- PRELIMINAR Para um ato administrativo fiscal, ser revestido de formalidade, terá que inicialmente passar por um…

presente trabalho tem por objetivo apresentar uma distinção detalhada entre vício do produto e vício do serviço e a responsabilidade que incide sobre ambos, tendo em vista ser este o tema da aula. Ademais será elaborada uma distinção entre vício e defeito e uma apresentação breve das características e peculiaridades referentes ao defeito do produto e do serviço. • Distinção entre vício e defeito. Embora tanto o vício como o defeito consistam em “males” que o produto ou serviço…