Vicente Rao Fontes Do Direito

em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS, Advogada em Porto Alegre/RS; Professora da FARGS, Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas (CNPQ) “Limites da Jurisdição” sob coordenação do Professor Dr. Araken de Assis junto ao Programa de Pós-Graduação em…

Modernista - Tentativa de definir e marcar posições . CARACTERÍSTICAS: Rompimento com todas as estruturas do passado, necessidade de definição; Caráter anárquico => sentido destruidor; Manifestação do nacionalismo => volta às origens, às pesquisas de fontes quinhentistas, à procura de uma “língua brasileira” - o uso de paródias e valorização do índio, verdadeiramente, brasileiro. Nacionalismo crítico (denúncia da realidade brasileira – Esquerda); Nacionalismo ufanista…

APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 1. A aplicação das Leis. 2. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. 3. O ordenamento jurídico e a questão da completude ou existência de lacunas. 4. Interpretação e integração do direito. 5. Interpretação das normas escritas. 6. Interpretação das leis. 7. Mens legislatoris e mens legis. 8. Interpretação e clareza das normas. 8. A integração do ordenamento jurídico. 9. Amplitude da atividade de criação da norma individual. 10

fFlávia Lages de Castro Mestre em História Social l HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL Editora Lumen Juris Rio de Janeiro INTRODUÇÃO HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O que é História? O que é História do Direito? Quais pontos História e Direito têm em comum? Qual o objetivo do estudo de História do Direito? Ao responder a estas perguntas, estaremos mais aptos a compreender de fato a História do Direito dos Povos e das Culturas que estudaremos a seguir. Esta necessidade do…

Ordem dos Advogados do Brasil ­ Seção de São Paulo Youtube Twitter Facebook Email OAB SP Área Restrita OAB SP Fale Conosco Consultar intimações Exame de Ordem Inscrição na OAB SP Sobre a OAB SP Serviços Informações Úteis Comissões Subseções Consulta de Inscritos DIREITO DO TERCEIRO SETOR Captação de Recursos e Contratos ­ Dr. Rodrigo Mendes Pereira I – Questões preliminares. Não se pretende com este texto apagar uma fogueira, e sim acender uma nova. E isto com o…

fundiária. Reconhecer a todos os cidadãos o direito à moradia e aos serviços urbanos. Nessa perspectiva, o Plano Diretor, deixa de ser um mero instrumento de controle do uso do solo para se tornar instrumento que possibilita o desenvolvimento sustentável da cidade. Princípios - justiça social e redução das desigualdades; - inclusão social, garantia de acesso a bens, serviços e políticas sociais; - direito à Cidade para todos, compreendendo o direito à terra urbana, à moradia,…

A Atividade Probatória Ex Officio Judicis na Recente Reforma Processual Penal MAURO FONSECA ANDRADE Promotor de Justiça/RS. Professor da Faculdade de Direito da FMP. Professor do PPG da FMP, IDC, UniRitter e UFRGS. Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona e-mail: UUmfandrade@mp.rs.gov.br Resumo: A recente reforma de nossa codificação penal adjetiva, operada pela Lei 11.690/08, acirrou ainda mais os ânimos da doutrina contrária aos, assim chamados, poderes…

Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Direito 01 - O que se entende por norma jurídica? A Norma Jurídica é um comando, um imperativo dirigido ás ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A Norma Jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém que é seu destinatário. NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução á Ciência do…

cordas e outros materiais da época. Quando da descoberto do ferro e do aço surgiram novas invenções que eram usadas para deter uma pessoa, reduzir os seus movimentos dos braços e pernas como forma de aprisionamento. Figura 1: A origem das algemas Fonte: Disponível em . Acessado em 08 out 2013. Naturalmente houve evolução da população e consequentemente dos modelos de algemas e sua utilidade. Devido a fatos veiculados na mídia, como a divulgação de imagens de pessoas…

Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS, Advogada em Porto Alegre/RS; Professora da FARGS, Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas (CNPQ) “Limites da Jurisdição” sob coordenação do Professor Dr. Araken de Assis junto ao Programa de Pós-Graduação…