Venda E Cessão De Direitos Hereditarios

QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES ÓR UF ANO MÊS GÃO AS SUNTO adoção QUESTÃO Em matéria de sucessões, entre o adotante e o adotado, o direito de herdar: a) o filho adotado herda metade dos bens, concorrendo com legítimos. b) o adotante não herda do adotado. c) recíproco entre estes. d) o adotado só herda não concorrendo com legítimos ou sendo a adoção plena. e) falecendo o adotante, torna o adotado ao vínculo de sua família de origem. Em tema de…

exoneração => o pai pede exoneração quando o filho casa. Se incapaz => Cessação => é para vida toda. Em dinheiro ou artigo 1701 => pode ser em dinheiro ou em bens. Para o ex conjugue => possibilidade de ser temporário Característica do direito do Alimentando Binômio => Artigo 1694 cc; Questão: => Redução de rendimentos => revisional,suspensão temporária (judicial+ anuência). Mutabilidade (depende dos fatos); Personalíssimo;…

acerca da sucessão de Ernesto: a) Bruna herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data da morte de Ernesto, por direito de representação. b) Bruna não herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data da morte de Ernesto, mas terá direito à meação sobre esse quinhão. c) Se Fabrício renunciar à herança, seus sobrinhos Carolina e Daniel e seu filo Heitor herdarão por direito próprio o patrimônio deixado por Ernesto, dividindo‐o em partes iguais. d) Se Fabrício renunciar à…

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA ESPIRITO SANTO Antônio..., Estado civil..., nacionalidade.., profissão..., Portador da carteira de identidade sob nº..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado na rua... e Maria..., Estado civil..., Nacionalidade..., Profissão..., inscrita da carteira de identidade sob o nº..., inscrita no CPF sob o n°... Residente e domiciliada na rua..., por seu advogado com endereço profissional..., vem a

DIREITO DAS SUCESSÕES LITERATURA GONCALVES, Carlos Roberto. Direitos das Sucessões PACHECO, José da Silva. Processo Civil das Sucessões PROVAS 9,0 - 1 bimestre 8,0 - 1 bimestre TRABALHOS 1,0 - 1 bimestre 2,0 - 2 bimestre Todos em sala aula e corrigidos coletivamente. Se tiver que faltar uma determinada aula, comunicar previamente. No segundo bimestre terá um trabalho interdiciplinar, dentro do trabalho do 2 bimestre. 06/02/2013 1 – CONCEITOS GERAIS…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SUCESSÃO. COMPREENSÃO DO VOCÁBULO. O DIREITO DAS SUCESSÕES CONCEITO DE SUCESSÃO NO DIREITO Suceder – origina-se de sub cedere = quando alguém tomar o lugar de outrem. É substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. Sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma relação jurídica diz-se que houve uma sucessão. Com a morte do autor da herança o sucessor passa a ter a posição jurídica do finado, sem que haja alteração na

Grossa – Faculdade União MOISÉIS ALEXANDRE LAURIANO FERREIRA VENDAS DIRETAS ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE Ponta Grossa, 13 de setembro de 2012 MOISÉIS ALEXANDRE LAURIANO FERREIRA VENDAS DIRETAS ENTRE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE INTRODUÇÃO A compra e venda feita de ascendente para descendente, sem consentimento destes, só pode ser…

DIREITO DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito - Suceder e substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUICAO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda. • Sucessão

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMOVEL REFERENTE A DIREITO HRREDITARIOS DE ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE SOUZA Por este instrumento particular, de um lodo, como PROMITENTES VENDEDORES, doravante designado simplesmente VENDEDOR, Maria Eugênia de Souza Almeida brasileiro, viúva, aposentado, CI MG- 2.574.013, expedida pela SSP/MG e CPF/MG 149821376-68 seguir referido apenas como PROMITENTE COMPRADOR: JESICA DE SOUZA CARVALHO DA SILVA, serviço…

DA CESSAO DE CREDITO 1.1. Noções Gerais A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essências: conteúdo ou objetos e sujeitos ativo e passivo. De acordo com a antiga concepção romana da obrigação, entendida como vinculo de natureza pessoal, não podia ser esta transferida de um sujeito para outro sem que se considerasse modificado o vinculo jurídico. A mudança no polo ativo ou passivo ocorria unicamente em virtude da sucessão hereditária. O direito…