Venda A Contento

1- Conceitue o contrato de compra e venda, indicando sua classificação; Conceito de contrato - É um acordo de vontades (bilaeral ou multilareral) que tenha por finalidade a aquisição,o resguardo, a modificação ou a extinção de direitos e obrigações. É a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”, vale dizer contrato é mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. Além…

Contrato de compra e venda Mercantil È um contrato bilateral que ocorre quando uma das partes se obriga a transferir o domínio de um determinado bem enquanto a outra parte obriga - se ao pagamento em dinheiro. Ocorre assim, a tradição do bem, aperfeiçoado por meio do consentimento entre as duas partes envolvidas. O contrato em questão é um contrato único que é firmado entre os contratantes: vendedor e comprador. O contrato de compra e venda vem a ser um título hábil à aquisição do…

Estudo Dirigido – Contratos em Espécie 1. Conceitue o contrato de compra e venda, explicando suas principais características e seus efeitos jurídicos; O contrato de compra e venda é aquele em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço ou valor fiduciário correspondente. Efeitos obrigacionais - Transmissão da propriedade, pela tradição (móveis – CC, art. 1.227) ou registro…

EMPRESARIAL “Contrato de Compra e Venda Mercantil e Arrendamento Mercantil e Leasing” Tucuruí – PA 2015 VERENA KARINE O. NASCIMENTO DIREITO EMPRESARIAL “Contrato de Compra e Venda Mercantil e Arrendamento Mercantil e Leasing” Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial II do Curso de Bacharel em Direito como critério avaliativo. Professor Orientador: Thiago Amorim Tucuruí – PA 2015 CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL: -…

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DOUTRINADORES(2): Carlos Roberto Gonçalves e Darcy Bessone As Cinco Cláusulas Especiais à Compra e Venda 1)Retrovenda É o Desfazimento da venda, segundo Carlos Roberto Gonçalves. Também é conhecida pelos doutrinadores como pacto de resgate ou pacto de retrato. Só pode ter por objeto os bens imóveis. 2)Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova Venda a qual se pode suspender, cancelar. A compra e venda não se…

que para transferila não basta o contrato, é necessário um gesto a mais, uma confirmação, que é a tradição para os móveis e o registro para os imóveis. ( V ) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.  Art. 496 - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. ( F ) A doação feita ao nascituro é…

ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL ATUAL ACERCA DA COMPRA E VENDA CRICIÚMA 2010 MÔNICA FENILE RIBEIRO ZOMER A LEGALIDADE DA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL ATUAL ACERCA DA COMPRA E VENDA Trabalho de Conclusão de Curso, realizado sob a…

razão de situação ou qualidade da pessoa (ser consumidor) e deveres de ambas as parte quando exercido tal direito. Outrossim, compara o direito de arrependimento com um contrato existente no direito civil e que a ele se assemelha, qual seja, venda a contento. Apresenta também jurisprudência para ilustrar e reforçar as idéias apresentadas. Ficou demonstrado que o direito de arrependimento é aplicável nos contratos de consumo realizados pela internet, vez que configura o requisito “fora do…

O Negocio Jurídico existe e é valido e em regra ele tem como consequência a eficácia imediata, Ex: se uma pessoa realiza um NJ com uma pessoa vamos supor um exemplo a compra e venda de um carro, todos os elementos do plano de existência e de validade logo ele terá como consequência a eficácia dele. Compro um carro por 30 mil reais, negocio se concretizou, temos partes capazes, objeto licito, possível e determinado, vontade livre e conseguinte e forma prescrita em lei, a consequência…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONTEXTO HISTÓRICO O contrato de compra e venda é um dos tipos de contratos mais utilizados e estudados na atualidade. Para dissertar sobre tal assunto é necessário fazer um remoto contexto histórico sobre esse tipo de contrato, sua origem está bastante ligada às trocas que eram feitas nos tempos primitivos da civilização, onde predominava a troca ou permuta de objetos. Com o passar dos séculos foram se adotando algumas mercadorias como um padrão…