Diario

escritórios contábeis, e respondidas. 1) – PARA CALCULAR O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO MEU ESTOQUE, OS PASSOS SÃO OS SEGUINTES: INVENTARIAR O ESTOQUE, E DE CALCULO APLICAR A ALÍQUOTA INTERNA, DESTA FORMA EXEMPLO: DE POSSE DO VALOR APLICAR O MENOR IVA 27%, ENCONTRANDO A BASE ENCONTRAMOS O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTOQUE. ESTOQUE: R$1.000,00 IVA: 27,00% ALIQUOTA INTERNA: 17,00% BASE DE CALCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$1.270,00 VALOR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 215,90 GOSTARIA DE CONFIRMAR SE ESTE EXEMPLO PRÁTICO É O CORRETO A SE SEGUIR. COM RELAÇÃO AO ICMS NORMAL DESTA MERCADORIA EM ESTOQUE, O MESMO NÃO PODE SER DEDUZIDO NO VALOR ENCONTRADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONSTA NO ARTIGO 80 DO ANEXO VIII INCISO II? R – Sim, este exemplo prático é o correto a ser seguido, exceto se a Nacional de que trata a LC 123/2006. Para estas empresas, na apuração do imposto devido por SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA relativo ao estoque, o Decreto permite a adoção de crédito de calculado sobre o valor do estoque sem a aplicação do IVA. A exemplo teríamos a seguinte atuação: Estoque: R$ 1.000,00 ICMS normal (credito) R$ 170,00 empresa atacadista, distribuidor ou varejista for optante do Simples imposto (ICMS), inexistente no LAICMS, que, portanto, deve ser BASE DE CALCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 1.000,00 (estoque) + R$ 270,00 (IVA 27%) = R$ 1.270,00 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 1.270,00 X 17% (alíquota interna) = R$…

O impacto da Substituição Tributária do ICMS nas empresas do Simples Nacional: Custos X Preço de Venda Fernanda Klein Both - URI Santo Ângelo/RS 1 Berenice Wbatuba - URI Santo Ângelo/RS 2 Neusa Gonçalves Salla - URI Santo Ângelo/RS 3 Resumo O presente artigo objetivou, através da realização de cálculos simulados, analisar o Impacto da Substituição Tributária do ICMS nos custos e nos preços de venda das mercadorias listadas no protocolo 49/2008 e comercializadas pelas empresas…

166 - Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. II. Mercadorias Mercadoria (do latim merx) é a coisa que se constitui objeto de uma venda. Todavia, a Constituição define implicitamente mercadoria em seu sentido estrito, e somente nesse conceito estrito deve ser ela considerada na formatação do fato gerador do ICMS (art. 110 do CTN). Mercadoria, em sentido estrito, é a conjugação entre o produto e o…

Impressão gerada em 18/07/2013 FISCOSoft Impresso Artigo - Estadual - 2013/0387 O mecanismo da substituição tributária no ICMS e seus aspectos jurídicos, econômicos e constitucionais Leonardo Lucci* 150, § 7º. Parte da doutrina alega a inobservância da faticidade do pressuposto na hipótese de incidência quando da aplicação da substituição. Neste passo, o ilustre doutrinador Marco Aurélio Greco leciona em sua obra Substituição Tributária (01) que: "tal regime se…

O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS RESUMO O presente trabalho possui como escopo avaliar o mecanismo do instituto de Direito Tributário denominado de Substituição Tributária Progressiva no ICMS, principalmente em relação aos seus aspectos constitucionais, seus aspectos jurídicos e seus aspectos econômicos. Desta forma, avaliar-se-á a conjuntura histórica na qual esta sistemática foi…

receitas e diminuir a sonegação. O ICMS substituição tributária (ICMS/S.T) foi publicado no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais, através do Decreto Estadual 44.147 de 2005, sendo normatizada pelo Regulamento do ICMS/2002, que criou e inseriu o anexo XV. A substituição tributária trouxe vantagens para os Estados, pois simplifica a tributação e foi estabelecida com a proposta de melhorar o controle fiscal, pois é atribuída a um determinado contribuinte a responsabilidade…

bem estar e satisfação dos clientes, ou pacientes é contínua e crescente. Conforme análise de mercado, o ramo de ortopedia está ligado ao ramo hospitalar no qual são disponibilizados vários tipos de produtos e investimentos para que se chegue a identificação, diagnóstico e resultados positivos. Com os índices populacionais cada vez maior, é notável uma busca crescente por este setor, ligado a saúde, com isso podemos concluir que a busca pelas novidades e tecnologias voltadas a esta…

com/wp-content/uploads/2011/03/empresa-junior.jpg Sumário INTRODUÇÃO 2 COMPETÊNCIA 1 - COMPREENDER O CONCEITO E A OPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) 6 1.1. CONCEITO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS 6 1.2. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA 10 1.3. HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA: 11 1.4. CONTRIBUINTE 12 1.5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 13 1.6. LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO 16 1.7. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO 18 1.8. OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR 19…

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSEFINA SILVA PRADO "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: MARGEM DE VALOR AGREGADO X MARGEM DE VALOR DE MERCADO" VITÓRIA 2010 JOSEFINA SILVA PRADO "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: MARGEM DE VALOR AGREGADO X MARGEM DE VALOR DE MERCADO" Trabalho Acadêmico do Curso…

incentivo às vendas, similar à concessão de descontos sobre o preço de um produto. A fabricante, em vez de abater financeiramente um determinado valor, bonifica o cliente com um número maior de produtos, que não são cobrados. O regime de substituição, por sua vez, é uma técnica de arrecadação em que o substituído (contribuinte) recolhe não apenas o tributo por ele devido, mas antecipa o montante relativo à operação subseqüente. Assim sendo, de acordo com o STJ, há duas operações de…