Contrato de compra e venda
CONTEXTO HISTÓRICO
O contrato de compra e venda é um dos tipos de contratos mais utilizados e estudados na atualidade. Para dissertar sobre tal assunto é necessário fazer um remoto contexto histórico sobre esse tipo de contrato, sua origem está bastante ligada às trocas que eram feitas nos tempos primitivos da civilização, onde predominava a troca ou permuta de objetos.
Com o passar dos séculos foram se adotando algumas mercadorias como um padrão para a troca, de modo que facilitava o intercambio e o comércio de bens úteis aos homens.
De maneira primordial eram-se utilizadas às cabeças de gado, mais tardamente passou-se a utilizar os metais preciosos como ouro e prata. A partir do momento que se tive inicio a valorização dos metais preciosos de acordo com seu peso, tem-se esse fato como o surgimento da moeda e com isso o surgimento da compra e venda. Em pouco tempo a compra e venda tornou-se responsável pelo desenvolvimento dos países e o mais importante do todos os contratos, por que deixa próximos os homens e promove a circulação das riquezas.
CONCEITO
Denomina-se de compra e venda o contrato bilateral pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra
(comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro.
Também afirma o art. 481 do Código Civil de 2002 “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”.
O contrato de compra e venda abrange diversos tipos de bens de qualquer natureza, como bens corpóreos, que podem ser compreendidos como bens móveis e imóveis e também os incorpóreos, no qual são os que não uma existência física que o determine.
Sabe-se muito bem que o contrato de compra e venda é o mais importante dos contratos, pois foi o mesmo que originou a quase todos os direitos das obrigações e também a quase todos os direitos comerciais. Na