Contratos de compra e venda

DIREITO CIVIL III

DIEGO DIAS DE SOUSA TENÓRIO

JOÃO PESSOA - PB
06 - 2012

DIEGO DIAS DE SOUSA TENÓRIO

DIREITO CIVIL III

Trabalho apresentado a Professora Luciana Cavalcanti Brito da disciplina Direito Civil III da turma do 5º período do curso de Direito como parte da sua avaliação do 3º estágio do semestre 2012.1.

Fesp Faculdades
João Pessoa - 26/06/2012
Indice

1. Introdução
2. Conceito
3. Natureza jurídica da compra e venda
4. Elementos da compra e venda
5. Efeitos da compra e venda
5.1 Efeitos principais
5.2 Efeitos secundários subsidiários
5.3 A responsabilidade pelo risco
5.4 A repartição das despesas
5.5 O direito de reter a coisa ou o preço
6. Limitações à compra e venda
6.1 Venda de ascendente e descendente
6.2 Aquisição por pessoa encarregada de zelar pelos INTERESSES do vendedor.
6.3 Venda da parte indivisível em condomínio
6.4 Venda entre cônjuges
7. Das clausulas especiais à compra e venda
7.1 Retrovenda
7.2 A Venda a contento ou sujeita a prova
7.3 Venda com reserva de domínio
7.4 Venda sobre documentos
8. Referências

INTRODUÇÃO

O código civil de 2002 (CC-02) dispõe sobre vinte e três contratos típicos nominados em vinte capítulos, totalizando 732 artigos. É claro que o Direito não consegue prevê todas as possibilidades de avença em seu ordenamento. Entretanto o a art. 425 do mencionado código preceitua que “é licito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”, garantindo que outros tipos de contratos não previstos possam ser avençados.
O objeto de estudo desse trabalho é o contrato de compra e venda. Perpassaremos pela sua origem, pelo conceito, características, sua natureza jurídica, seus elementos, seus efeitos, suas limitações e algumas especialidades dentro desse