Vencidos

Barra., pelo período de um ano compreendido entre 26 de março de 2013 à 26 de abril de 2014 mediante aluguel mensal da ordem de R$1300,00 (doc. anexo). Ocorre que, a locatária não cumpriu com as suas obrigações, quais sejam, o pagamento dos alugueis vencidos em 26/11/2013 e 26/12/2013 além das despesas concernentes ao reparo Em uma tentativa para ter seu débito saldado referente aos alugueres em atraso,várias foram as tentativas para que os débitos advindos da locação fossem…

dessa Colenda Corte, como se observa pelas Súmulas n. 291 e 443, sob alegações de falta de previsão legal. Entendeu por bem o v. Acórdão de fls. reformar a respeitável Sentença no que se refere à reintegração do Recorrente, bem como aos salários vencidos e vincendos desde o afastamento até a efetiva reintegração, ao fundamento de que não foram preenchidos os requisitos de que trata o inciso XII da Lei n. 7713 /1988. Ocorre, eminentes Ministros, que referida decisão proferida pelo…

EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA _ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _ Apelação nº____ NOME (licitante vencido), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA proposta por NOME (licitante vencedor), vem, perante esse Juízo, inconformada com o respeitável acórdão de fls., promover EMBARGOS INFRINGENTES com fundamento no artigo 530 do…

s atacantes Marcelo Moreno e Luan e o diretor Alexandre Mattos, do Cruzeiro, foram julgados na tarde desta quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em diversos artigos pela conduta que tiveram no clássico vencido pelo Atlético-MG no último dia 11 de maio, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. O diretor de futebol Alexandre Mattos recebeu suspensão de 120 dias e terá que pagar multa de R$ 500. Foi julgado por ter dito que a assistente Fernanda Colombo teria…

determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público. Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. (Redação dada pela Lei nº 6.355, de 1976) § 1º O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas despesas o vencido. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1.10.1973) § 2º As despesas abrangem não só as…

e golpes no fim da historia sua vendinha si torna um grande cortiço, então a situação financeira dos dois se inverte daí a afirmação “ o português negociante foi por atacado foi vencido pelo português negociante de secos e molhados”. 4)De acordo com a visão naturalista, porque Jerônimo, um português, não teria vencido na vida como os demais da sua raça! O naturalismo analisa força de fatores como a hereditariedade e o meio sobre comportamento humano. Com base nisso podemos explicar…

embargado foi publicado no Diário da Justiça, em (...) conforme certidão de fls. (...). Em conclusão, os Embargos Infringentes são tempestivos, cabendo ser reconhecida a oportunidade e pertinência do presente recurso. Das razões à prevalência do voto vencido Sucintamente tem-se que, o Embargante, conforme vêm narrando durante toda a marcha processual até o presente momento, não foi notificado da vontade do Embargado em ter reavido o seu imóvel, injustificando, desta forma a Ação de…

Concórdia e condenado à pena de 9 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 213 do Código Penal. Diante disso, interpôs recurso de apelação, o qual foi improvido por maioria de votos, ou seja, por 2 votos a 1, sustentando o voto vencido que a pena deveria ser reduzida ao patamar mínimo de 6 anos, uma vez que o Acusado é primário e ostenta bons antecedentes. II – DO DIREITO. DO CABIMENTO Artigo 609. Os recursos, apelações e embargos serão julgados…

científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos. Descreva com que meios e métodos estes desafios poderão ser vencidos. Cite referências que ajudem os assessores que analisarão a proposta a entenderem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise. 5) Cronograma: Quando o projeto será completado? Quais os eventos marcantes…

referido recurso, a ... Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal julgou o pedido improcedente, restando, entretanto, voto divergente proferido pelo vogal que acatou a tese defensiva reconhecendo que a tortura se trata de crime próprio. Assim, o voto vencido merece prevalecer, pelos argumentos já apresentados que expõe: Tem tomado maiores proporções na doutrina e na jurisprudência o reconhecimento de que a tortura é, em verdade, crime próprio. Isso porque, historicamente, a tortura…