Validade

Pressupostos Processuais de Existência e Validade Fichamento e resumo da obra Nulidades do Processo e da Sentença, de Teresa Arruda Alvim Wambier. Viu-se que o conteúdo é o elemento definidor da sentença; com base nele, distingue-se-a das decisões interlocutórias e dos despachos. É também o conteúdo o critério usado para distinguir as sentenças em processuais e de mérito. Processuais são as sentenças cujos conteúdos atestam a inexistência dos pressupostos de admissibilidade, do exame e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET MARCELA DA SILVA MOREIRA RIO DE JANEIRO 2007 MARCELA DA SILVA MOREIRA A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

VALIDADE DA NORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SUMÁRIO: Introdução; I. A Validade Formal da Norma Jurídica; I.A. Quanto à Promulgação e Publicação; I.B. Quanto ao Fim da Norma; II. Validade Fática da Norma Jurídica; III. Validade Ética ou Fundamento Axiológico; III.A. Modalidades De Justiça; IV.Conclusão; V. Referências Bibliográficas Palavras Chave: Norma, vigência, revogação, vocatio legis, publicação, promulgação. INTRODUÇÃO Esta pesquisa…

durante à tarde, o mesmo começou a sentir uma forte indisposição estomacal e cólica abdominal que perdurou no decorrer da noite. O Requerente, então, resolveu verificar a data de validade dos produtos que havia consumindo, visto que estes foram os únicos produtos utilizados na refeição. Para o seu espanto, o prazo de validade do creme de leite havia expirado desde a data de ______________. No dia seguinte o autor foi indisposto ao trabalho e, por conta da forte diarréia, resolveu…

também para esses dois níveis, mas com um porém. Como os efeitos do negócio jurídico dependem dos efeitos manifestados como queridos, o direito exige mais um plano, o da validade. Além de se verificar os elementos de existência e os fatores de eficácia, portanto, torna-se igualmente imprescindível avaliar os requisitos de validade na declaração de vontade. Vale dizer, todavia, que é possível um negócio jurídico passar do plano da existência direto para o da eficácia. No caso do…

Testes Psicológicos: Sua validade e parecer de recrutadores. ¹NICOLE DA ROCHA TACONI, ²ORLETE MARIA POMPEU DE LIMA ¹Discente do curso de Psicologia da Universidade Paranaense – UNIPAR – Umuarama, participante do PIC ²Docente do curso de Psicologia da Universidade Paranaense – UNIPAR – Umuarama Introdução: O trabalho presente faz parte do Projeto de iniciação científica – PIC – intitulado “Saúde do Trabalhador: Representação Social e Práticas no Processo Seletivo”, e tem como foco parecer

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE HISTÓRIA Resenha Artigo: Critérios de validade científica nas ciências humanas Autora: Tércia Zavaglia Torres Graduada em Administração de Empresas pela Faculdades Integradas Católica de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Empregada da Embrapa Informática Agropecuária. Professora Titular de cursos de graduação da Universidade Paulista.

tem importância também a correção material O CONCEITO DE DIREITO O conceito de direito só se torna relevante quando em casos incomuns. Para um conceito correto de direito deve relacionar três elementos: - legalidade conforme o ordenamento (o da validade) - eficácia social (o da eficácia) - correção material (correção quanto ao conteúdo – moral, justo e etc.) CONCEITOS POSITIVISTAS DO DIREITO São varias as formulações positivistas existentes, que podem ser resumidas em duas…

EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO ESTIPULADO POR SOCIEDADE EMPRESÁRIA Gustavo Saad Diniz Advogado. Mestrando em Direito Empresarial pela UNESP/Franca. Sumário: 1. Delimitação do tema - 2. Fato jurídico e ato jurídico – 3. Negócio jurídico – 4. Existência – 5. Validade – 6. Eficácia. 1. Delimitação do tema Carece de estudo a exata compreensão dos negócios jurídicos entabulados por sociedade empresária, percorrendo os planos da existência, da validade e da…

só exprimem proposições qd exprimem um conteúdo verdadeiro ou falso, o que ocorre apenas nas frases declarativas. Assim, uma proposição é o conteúdo verdadeiro ou falso expresso por uma frase. VALIDADE- a validade é uma característica mt importante de alguns argumentos. Existem dois tipos de validade: A dedutiva e a não dedutica, para já vou falar do primeiro tipo. Qd um argumento é dedutivamente válido, é impossível ter premissas vdd e conclusão falsa, conjuntamente; ou seja, a vdd…