Validade

Requisitos da Validade do Negócio Jurídico GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro 1: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Resenha Resenhista: Maria José Pereira Ramos Nesta obra, o escritor Carlos Roberto Gonçalves, valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando…

COMO FAZER DESCARTE DE AGULHAS E SERINGAS USADAS E MEDICAMENTOS FORA DA VALIDADE Resumo: Por falta de informação, grande parte das pessoas descartam esse tipo de material em lixo doméstico. Esse lixo, por não ser acondicionado e identificado adequadamente como material perfuro cortante e potencialmente contaminado, vai para aterros sanitários, e pode causar acidentes com possível contaminação de adultos e crianças e contaminação do solo e da água. O objetivo da pesquisa foi…

SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Significa dizer que essa norma é existente em um ordenamento jurídico, fundada sobre a norma fundamental daquele ordenamento, respeitando-o, observando o agente competente e os requisitos para sua criação. Validade: é dizer se…

ao Segurado ou Beneficiário em função do valor estabelecido para cada cobertura contratada, vigente na data do evento. 1.6 Carencia É o período contínuo de tempo, durante o qual a Seguradora estará isenta de qualquer responsabilidade indeni- PARA VALIDADE DO PRESENTE CONTRATO, A SEGURADORA, REPRESENTADA POR SEU DIRETOR PRESIDENTE, ASSINA ESTA APÓLICE LOCAL SAO PAULO - SANTO AMARO DATA 10 DE OUTUBRO DE 2014 PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS zatória. 1.7 Certificado Individual É…

Venda de alimentos com prazo de validade vencido - Legislação Sanduiche vencido em cantina escolar, com caso de toxinfecção Código de Proteção e Defesa do Consumidor LEI Nº 8.078, DE 11.09.1990 - DOU 1 DE 12.09.1990 TÍTULO I Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 2.° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Art. 3.° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional…

PESSOA DOMINGOS HENRIQUE ALVES MACEDO LUCAS SOUSA LUCIANA COSTA DE MENESES MAYRA COSTA PRATES PERLA RISETTE ALVES LIMA RAYZA CAVALCANTE SILVIA MARIA DUARTE TÁBATA DE SOUSA REIS RESUMO – ACORDO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Imperatriz 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CAPÍTULO I – A NORMA JURIDICA E OS FATOS JURÍDICOS 3 2.1 O negócio jurídico 4 2.1.1 O negocio juridico para Antônio Junqueira de Azevedo 4 2.1.2 A causa dos negocios…

SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Para considerar determinada norma como válida, devem ser observados diversos elementos que a compõem desde sua proposição até sua aprovação e entrada em vigor. A validade da norma começa pela definição da autoridade competente para criá-la, autoridade essa que recebe a delegação do poder para legislar, devendo observá-lo quando da…

Vol. 9 No. 3, 2005 ISSN 1413-3555 Rev. bras. fisioter. Vol. 9, No. 3 (2005), 319-325 ©Revista Brasileira de Fisioterapia Validade e Confiabilidade do Cifolordômetro 319 VALIDADE E CONFIABILIDADE INTRA-INDIVÍDUO DO CIFOLORDÔMETRO NA AVALIAÇÃO DA CONVEXIDADE TORÁCICA Baraúna, M. A.,1,2 Canto, R. S. T.,2 Sanchez, H. M.,2 Bustamante, J. C. F.,3 Ventura-Silva, R. A.4 e Malusá, S.5 1 Faculdade de Fisioterapia de Gurupi, PA 2 PPG-Fisioterapia, Centro Universitário do…

ESAMC Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação Richard Barbosa Análise do Instituto de Delação Premiada face a Lei das Organizações Criminosas e sua validade em relação a Constituição Federal de 1988. Campinas – SP 2015 Resumo O presente trabalho terá como escopo a abordagem da problemática da delação premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO I - SEMINÁRIO IV Tema: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias Aluna: Isadora Martins Machado 1. De acordo com Aurora Tomazini de Carvalho, a validade é o vínculo e pertencialidade que se instaura entre a norma jurídica e o direito positivo, sendo assim, afirmar que norma “N” é válida é o mesmo que dizer que ela existe juridicamente. 2. A resposta é negativa para os dois questionamentos, pois para…