ACORDO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA
CURSO DE DIREITO

ANA VALERIA DA SILVA
CLIZAN EDUARDO PESSOA
DOMINGOS HENRIQUE ALVES MACEDO
LUCAS SOUSA
LUCIANA COSTA DE MENESES
MAYRA COSTA PRATES
PERLA RISETTE ALVES LIMA
RAYZA CAVALCANTE
SILVIA MARIA DUARTE
TÁBATA DE SOUSA REIS

RESUMO – ACORDO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

Imperatriz
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 CAPÍTULO I – A NORMA JURIDICA E OS FATOS JURÍDICOS 3
2.1 O negócio jurídico 4
2.1.1 O negocio juridico para Antônio Junqueira de Azevedo 4
2.1.2 A causa dos negocios juridicos 4
2.1.3 A classificação dos negócios jurídicos 4
2.1.4 A classificação do negocio juridico e a classificação do contrato 5
3 CAPÍTULO II – A SOCIEDADE LIMITADA 5
3.1 A evolução das pessoas juridicas 5
3.2 A evolução das pessoas juridicas no Brasil 5
3.3 As sociedades no Código Civil de 2002 5
3.3.1 As classificações das sociedades 5
3.3.1.1 Sociedade personificada e sociedade não personificada 6
3.3.1.2 Sociedade de pessoas e sociedade de capital 6
3.3.1.3 Sociedade contratual e sociedade institucional 6
3.3.1.4 Sociedade regular e sociedade irregular 6
3.3.1.5 Sociedade empresária e sociedade simples 6
3.4 A sociedade anônima 6
3.5 A sociedade limitada 7
3.5.2 Características 7
4 CAPITULO III – OS CONTRATOS PARASSOCIAIS 8
4.1 O contrato parassocial 8
4.2 O relacionamento entre os contratos parassociais e o contrato ou estatuto social 9
4.3 Características 10
5 CAPITULO VI – O PLANO DE EXISTENCIA DO ACORDO DE SÓCIOS 10
5.1 Conceito e elementos para a sua existência 10
5.2 Negócio jurídico 11
5.3 Partes 11
5.3.1 A sociedade limitada como parte no acordo de sócios 12
5.3.2 Administradores da sociedade como partes no acordo de sócios 13
5.3.3 Acordos de sócios com a participação de terceiros 13
5.4 Objeto 13
5.4.1 A classificação do acordo de sócios: finalidade, conteudo e efeitos 14
5.5 O acordo de sócios como contrato atípico 14
5.6O