Validade Formal Vigencia Validade Social Eficacia

conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que reproduz o conteúdo das normas sem quaisquer questionamento. Apresenta natureza epistemológica porque se propõe a refletir sobre as condições de cientificidade do conhecimento…

que surge a necessidade de um sistema de controle social, pois as sociedades humanas são dinâmicas, impulsionando o direito. Sistema de controle social: Conjuntos de instituições (família, escola, igreja e estado) e de normas (regras de conduta que estabelecem padrões de “dever ser” comportamental) que regulam o comportamento humano em sociedade. Existem dois tipos de normas sociais: As técnicas e as éticas. •Normas técnicas: Normas sociais que disciplinam o comportamento humano,…

possíveis dos atos jurídicos. Os atos jurídicos possuem duas ou três categorias: 1. Inexistentes: São atos que não chegam a ser completados , são abortados antes de chegar ao seu termo. 2. Nulos de pleno direito: Tem todos requisitos formais mas tem algum vicio irreparável, assim se impede de produzir efeitos válidos. 3. Anuláveis : tem efeito até e enquanto não se declara sua nulidade. ( Nesses atos anuláveis estão aqueles que nasceram da coação, violência ) *…

Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral9 . Para Miguel Reale a validade de uma norma pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética…

a vida em sociedade,é o conjunto das normas gerais e positivas , que regulam a vida social. 3. Quais os aspectos fundamentais do direito? Para designar o conjunto de regras que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico, concernente à indistinta aplicação a todos indivíduos jurídicos,que as diferencia das demais regras do comportamento social e lhes confere eficácia garantida pelo estado, as referidas normas de conduta encontram-se nas…

7 Norma jurídica e regra jurídica______________________________________08 Elementos do conceito da norma jurídica______________________________10 A validade e a eficácia da norma jurídica______________________________12 CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS________________________13 A NORMA JURÍDICA NOS PLANOS DA VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA _______________________________________________________________18 PLANO DA VALIDADE___________________________________________19 PLANO DA EXISTÊNCIA

HUMANOS – DIREITO OBJETIVO-INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA-LÍCITO E ILÍCITO-VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE. PASSO FUNDO/RS ABRIL/2013 FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO – TURMA B DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO - DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA-LÍCITO E ILÍCITO-VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE. ALTIERIS DOS SANTOS – RA 6402279456…

VIGÊNCIA E REVOGAÇÃO DAS LEIS NO BRASIL Alessandra Peixe Professor: Jean Daniel dos Santos Pirola Sociedade Educacional do Vale do Itajaí - Mirim Faculdade do Vale do Itajaí - Mirim – FAVIM Administração/ MKT 12 – instituição de direito 13/11/2009 RESUMO Vigência é quanto tempo uma lei fica em vigor. Na hora da publicação a maioria das leis menciona quando a mesma entrara em vigor. Uma norma pode ter vigência temporária, um prazo para terminar, e por tempo…

Relação jurídica Consiste em toda relação social qualificada juridicamente, ou seja, quando um fato social é regulado por uma norma jurídica, surge a RELAÇÃO JURÍDICA. Quando uma relação de homem para homem se subsume ao um MODELO NORMATIVO instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo uma relação jurídica A relação jurídica se caracteriza pela incidência de normas jurídicas em fatos ou relações sociais. FATO SOCIAL + NORMA DE DIREITO = RELAÇÃO JURÍDICA

DEFINIÇÃO DE DIREITO 1.1 DIREITO POSITIVO 1.2 DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E DIREITOS HUMANOS 1.3 DIREITOS OBJETIVO 1.4 INSTITUIÇÃO JURÍDICA 1.5 ORDEM JURÍDICA 1.6 LÍCITO E ILÍCITO JURÍDICOS 1.7 VALIDADE DO DIREITO 1.8 VIGÊNCIA DO DIREITO 1.9 EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO 2.0 EXEQÜIBILIDADE DO DIREITO 2.1 LEGITIMIDADE DO DIREITO 2.2 LEGALIDADE 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO A…