União Nacional De Instrução Fisica

1824 incluir a abertura da Assembléia Legislativa e Constituinte, em três de maio de 1823, D. Pedro relatou a precisão de uma legislação particular sobre instrução. Foram gerados dois projetos de lei relativa á educação pública. A primeira Carta Magna brasileira traz apenas dois parágrafos de um único artigo da matéria. Determina que “A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos” (art.179, § 32). A segunda referência se dirige aos colégios e universidades, onde serão ensinados os…

PIS, COFINS, CSLL, ICMS-ST, IOF, SPED, SINTEGRA VITÓRIA 2010 IRPJ - Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza O IRPJ é um imposto de arrecadação de competência da União, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, atinge tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas têm como base de calculo o lucro. O imposto é calculado com a aplicação da alíquota de 15%, e mais 10% caso o lucro exceda R$ 20.000,00. As empresas podem…

..................................... .............................................................09 8. Comprovante de despesas (Pessoa Jurídica).......................................................09 9. Pagamento de despesas (Pessoa Física)..............................................................10 10. Prazos para análise das prestações de contas ..................................................10 11. Prazos para apresentação das prestações de contas.............

Tribunal de Contas da União Instituto Serzedello Corrêa SUMÁRIO Análise e Instrução Processual :: Apresentação ANÁLISE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL: ...........................................................................................5 MÓDULO 1 – NOÇÕES GERAIS ............................................................................................................6 UNIDADE 1 – CONCEITOS BÁSICOS ..........................................................................................

poder, como a Controladoria Geral da União, ou fora do mesmo, como o Tribunal de Contas da União. Além disso, houve uma sistematização de diversos mecanismos de controle, tais como a prestação de contas e os relatórios de execução orçamentária e financeira. Prestação de Contas: Controle Interno e Externo do Orçamento Público. A prestação de contas destina-se a comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, gerenciados por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou…

operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Parágrafo Único: Prestará contas qualquer pessoa física ou entidade pública que utilize, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União…

desde então, e por mais de duzentos anos, ficou sob o cuidado dos padres da companhia de Jesus, o Ensino Público do país. Atendendo aos propósitos missionários da ordem e a política colonizadora, os jesuítas dedicaram-se como afirma Fischman, ”a instrução do gentio criando escolas de primeiras letras e instalando colégios destinados a formar sacerdotes para obra missionária da terra”. 1 Os colégios então fundados pelos jesuítas preparavam também os jovens que não buscavam a vida…

1 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2013 Ano-calendário de 2012 PIR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A RENDA – 2013 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Sandro de Vargas Serpa Coordenador-Geral de…

universidades. 100% Estado (Império) O Estado não focou a laicidade na Educação, e sim, ele decretou o respeito à religiosidade a toda sociedade. Obrigatória à instrução primária e gratuita. A todos os cidadãos brasileiros. 1891 É responsabilidade do Congresso, criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados; Prover a instrução secundária no Distrito Federal. Mantém a descentralização, omite a gratuidade do ensino primário, esclarece o caráter público e leigo do…

indivíduos de diferentes faixas etárias, sendo fundamental a observação da conformidade do rótulo em relação às Legislações vigentes. Foram analisados 5 rótulos e avaliados a partir de uma lista de verificação tendo como base Legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De maneira geral 4 amostras diferiam em um ou mais itens, e apenas 1 não diferiu. A ausência dessas informações pode levar ao consumidor…