União Homossexual Monografia

PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José Carlos Viegas [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE…

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOVA VENÉCIA 2009 CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN P475s Pessoa, Caroline Moscoso Canto A sucessão…

........................................... 3.1 Objetivo geral 3.2 Objetivos específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 METODOLOGIA 6.1 Método de abordagem 6.2 Método de procedimento 6.3 Técnicas de pesquisa 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS CONSULTADAS REFERÊNCIAS A CONSULTAR 05 06 06 06 06 06 07 07 15 16 16 16 18 19 20 21 21 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nome: Natasha Marzliak Norberto, Carolina de Wit e Geórgia Jorge 1.2…

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

família de pais separados que realizam novas uniões das quais resulta uma convivência entre os filhos dos casamentos anteriores de ambos e os novos filhos do casal; a família chefiada por mulher (em todas as classes sociais), a nuclear, a extensa, a homossexual, a adoção. Enfim, observa-se uma infinidade de grupos familiares que a cultura e os novos padrões de relações humanas vão produzindo. É nessas estruturas de famílias modernas que entra a questão da adoção, pois o filho adotado…

FACULDADE DE DIREITO DE ITU UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS ALINE APARECIDA NEDER ITU 2012 ALINE APARECIDA NEDER UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS Trabalho de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Fernando Cardeal Sigrist. FADITU/ITU 2012 BANCA EXAMINADORA – FADITU – 2012 Luiz Fernando…

RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Bacharelado em Direito Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo – 2011 RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Dra. Paula Cristina Lippi Pereira Barros. São Paulo 2 Banca Examinadora…

considerações como por exemplo: * Tem de ter 18 anos * O seu estado civil, sexo ou nacionalidade não devem influenciar o processo. * Possuir condições materiais e morais para desempenhar a função de adotante. * A adoção por parte de casais homossexuais não se encontra prevista no Código Civil. * Consciência que é um processo complicado e demorado. * Adoção só é possível se trouxer vantagem para o adotado. * Actualmente já é possível que um dos cônjuges ou…

jurídico, assim como de respeito a diversidade. Diante disso, é necessário repensar princípios e ideologias, também, é mister um movimento forte para a reivindicação de direitos na construção social das famílias homoafetivas. Palavras-chave: Família. União Homoafetiva. Homoafetividade. Preconceitos. Introdução Definir a família, enquanto modelo único, hoje, constitui-se em uma tarefa muito complexa, já que ela sofre modificações devido às transformações sociais, culturais,…

RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA NAVIRAÍ – MS 2010 UNIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DIREITO ARIENE AMARAL RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do Profº. Rogério Turella. NAVIRAÍ – MS 2010 Ariene Amaral Rodrigues ADOÇÃO…