União Homossexual Monografia

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Palmas -TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito da Família e Sucessões Orientador: Juvenal Bacellar Neto Franca/SP 2013…

familiares, beijavam-se e despediam-se uns dos outros.··. INTRODUÇÃO Esta monografia trata que sob o comando de Adolf Hitler, se desenvolveu na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial um sistema político de tipo totalitário conhecido por nazismo. Os nazistas tinham pensamentos e ideias racistas, antissemitas, nacionalistas, expansionistas e anti-homossexuais. Além de odiarem comunistas, odiavam e massacravam judeus e homossexuais, em campos de concentração nazistas. Aproveitou-se do…

POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas. Orientadorade Metodologia: Prof.ª Lielsa Fontenelle. BELÉM 2012 DIEGO SANTOS RODRIGUES A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para…

Roxa como exigência parcial para conclusão do curso Técnico Jurídico. Orientadora: Lislie Silva Gabriel. TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE TÉCNICO JURÍDICO Orientadora: Lislie Silva Gabriel 2º Examinador:__________________________ 3º Examinador:___________________________ TERRA ROXA 2012 Dedicamos este trabalho em…

do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos São Luís/MA 2013 LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (PPGeR) da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas Públicas…

DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS CAPÍTULO III 3. NOVAS FAMÍLIAS 3.1. LINEAMENTOS HISTÓRICOS E NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA 3.2. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS 3.3. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA CAPÍTULO IV 4. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.1. POSSIBILIDADE JURÚDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.2. CASOS REAIS DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO CONSIDERAÇÕS FINAIS…

1 em defesa da juridicidade da união homoafetiva, com os quais recebeu considerações de aprovação de juristas como a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias – a principal autora nacional em defesa dos direitos homossexuais –, ou do juiz aposentado Dr. João Baptista Herkenhoff, sendo, inclusive, convidado por Roberto Warken a se inscrever para apresentação de trabalhos em defesa dos direitos homossexuais durante o I Congresso …

RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel. Orientador: Prof. José Ribeiro de Souza Alfenas – MG 2013

Estas novas formas de constituição de família, assim como o casamento, são baseadas no desejo de estar junto, cujo principal fator é a própria comunhão de vida. Mesmo com essa nova perspectiva de família, a união homoafetiva não foi contemplada pela Constituição Federal de 1988, como fora a união estável. Com o novo código civil (Lei nº10.406, de 10 de fevereiro de 2002), foi prevista a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, estabelecida pela Constituição Federal e…