União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

monoparental.........................................................................................................08 5.3 Família Informal - União estável e “concubinato” ............................................................09 5.4 Do Poliamorismo (Uniões Paralelas Consentidas) ............................................................09 5.5 Da família homoafetiva.......................................................................................................11 5.6…

Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar frente à constituição federal de 1988 RESUMO Por mais que as uniões homo afetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................................................................04 OBJETIVOS.............................................................................................................................05 HIPÓTESE...............................................................................................................................05…

não decorre somente do casamento civil e nem é concebida exclusivamente como união duradoura entre homem e mulher. Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 226 da CF, a família é concebida, na sua noção mínima, como a “comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, abrangendo, também, as outras formas de entidade familiar, como aquela decorrente do casamento civil, do casamento religioso, e da união estável entre o homem e a mulher, nos termos dos outros…

RESUMO Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser…

ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4. HIPÓTESES 5. OBJETIVOS

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio SchutzPALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como…

A partir da Constituição de 1988, a união estável migrou da categoria de fato ilícito para a de fato jurídico lícito. O problema é: de que espécie? A resposta a essa instigante questão teórica A partir da Constituição de 1988, a união estável migrou da categoria de fato ilícito para a de fato jurídico lícito. O problema é: de que espécie? A resposta a essa instigante questão teórica provoca soluções distintas, nos planos do direito material e do direito processual que o instrumenta.…

realizado objetivando analisar o panorama atual da legislação que regulamenta o instituto da adoção no Brasil, bem como as regras para sua efetivação. Seu principal objetivo é buscar um melhor entendimento a uma situação problemática cujo questionamento básico diz respeito à união civil formada por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes. O tratamento pela legislação brasileira, foi verificado através de uma pesquisa bibliográfica e…