Projeto Adoção Poliamor

LUANA DALBERTO DA FONSECA

ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA

Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I.

Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa

Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO
1. TEMA
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
4. HIPÓTESES
5. OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
6. JUSTIFICATIVA
7. MARCO REFERENCIAL TEÓRICO
8. DELINEAMENTO METODOLÓGICO 8.1 MÉTODO DE PESQUISA 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA
9. SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA
10. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS

1. TEMA

Adoção em União Poliafetiva

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Hipóteses de adoção em união poliafetiva.

3. PROBLEMATIZAÇÃO

Considerando a união poliafetiva, enquanto unidade familiar, poderia este modelo de “família”, o qual ainda encontra forte oposição no plano jurídico, adotar uma criança sem prejuízo do “princípio do melhor interesse da criança”?
O nosso ordenamento jurídico está apto a validar esta hipótese?

4. HIPÓTESES

Tendo em vista a cláusula aberta de inclusão de outros modelos de família, encontrada no art. 226 da Constituição Federal de 1988, não há fundamento para exclusão da proteção jurídica constitucional de modelos familiares não tradicionais, mas existentes no tecido social pós-moderno, ainda mais considerando o status de pré-juridicidade que o fato social possui, o que o torna juridicamente relevante.

5. OBJETIVOS
5.1 Objetivo Geral Demonstrar a possibilidade, pelo ordenamento jurídico brasileiro, da adoção conjunta por conviventes em união poliafetiva, partindo do pressuposto de famílias implícitas amparadas pelo direito pátrio.

5.2 Objetivos Específicos

a) Analisar as