União Homoafetiva Pos E Contras

necessitam, ou seja, seu caminho tem uma determinação exclusivamente biológica. Por sua vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como “[...] o uso intencional da força física ou o poder, real ou por ameaça, contra a pessoa mesma, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que possa resultar em ou tenha alta probabilidade de resultar em morte, lesão, dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou privação.” (Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde –…

neste trabalho foi o bibliográfico e o jurisprudencial e o acesso a sites disponível na WEB. A Lei n° 11.340/2006, que trata sobre a violência domestica contra a mulher, representa uma revolução na mudança de cultura jurídica. Esta norma deverá ser seguida no direito brasileiro para definitivamente erradicar a violência, praticada por homens, contra mulheres, com quem mantém vínculos de natureza afetiva, nas relações domesticas e familiar. Com a promulgação da lei em 7 de agosto de…

José Adércio Leite Sampaio, ensina que: “Não obstante, julgarmos que, em princípio, a história do direito fundamental à intimidade e à vida privada será a história do homem em busca de realização de sua dignidade, será a história de suas lutas contra a opressão, o arbítrio, em prol da afirmação de sua liberdade, confundindo-se, nesse sentido, com a idealização e positivação dos direitos fundamentais[9]”. A questão é de grande debate quando o assunto é a dignidade da pessoa…

nuclear - monoparental: (patrilinear) pai e filhos ou (matrilinear) mãe e filhos - substituta: guarda, tutela ou adoção AFETIVIDADE projeto afetivo - conjugal / matrimonializada: casamento - consensual / não conjugalizada / extramatrimonial: união estável A afetividade é a causa e a finalidade da família 1511, 1514, 1535 I) DIREITO DE FAMÍLIA I)Direito de Família - O anteprojeto do livro de família foi elaborado por Clóvis do Couto e Silva que o dividiu em duas…

Direito de família: Público – CR/88 ou Privado (1916 – linha tradicional) Divisão: • Do direito pessoal: casamento, parentesco. • Do direito patrimonial: regime de bens, alimentos, usufruto e administração dos bens do filho, bens de família. • Da União Estável • Da tutela e da curatela Princípios Constitucionais do Direito de família: • Princípio da ampla proteção estatal •Princípio da Isonomia/Isonomia - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado: Os…

nos dias de prova Escolar obrigatória Ausência permitida para participação em Seminários, Congressos e Eventos Similares Ausência permitida para prestação de Exame Vestibular Licença para Estudos Especializados – LEE Incentivo à pós-graduação Lato Sensu Incentivo ao Curso Superior em Nível de Graduação Incentivo ao Estudo de Idiomas Estrangeiros Programa de Preparação para a Aposentadoria Plano de Previdência Complementar – FUNCEF Licença Paternidade…

Dado Villa-Lobos / Renato Russo / Marcelo Bonfá 1 Introdução Tendo em vista o grande número de litígios nos divórcios judiciais (quando celebrado o casamento), bem como nas dissoluções de união estável (quando estabelecida a convivência por união estável), nos quais é discutida a guarda da criança ou adolescente, assim como o direito de visita ou o direito de convivência de quem não permanecerá com os cuidados destes, sem que haja uma efetiva aplicação do…

desde o recruta recém-convocado até o comandante saibam quais são os principais problemas enfrentados pelos membros da comunidade dentro do Exército. 6 Em Israel, os homossexuais não podem se casar, pois a ortodoxia judaica, que contempla apenas a união heterossexual, domina a legislação matrimonial. No entanto, o Exército é a primeira instituição a permitir que casais gays se registrem como tais e tenham os mesmos status e direitos de um heterossexual casado na hora de receber…

consistem em designar o outro como contrário, inferior ou anormal, tendo em vista que todas são formas de discriminar o seu “não-semelhante”. Faz-se mister saber que atualmente é de grande valia criar mecanismos coerentes de prevenção e repressão contra a homofobia, pois assim como os negros necessitaram de tal proteção Estatal, os homossexuais também necessitam, por se tratar de um grupo minoritário e completamente exposto a várias formas de discriminações extremamente violentas, porém…

10. Constitucionalização 33 1.11. Direito subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin…