União Homoafetiva Pos E Contras

Direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA). 2 Modificações operadas em seio brasileiro revogam as antigas alianças conservadoras de um povo compromissado com a manutenção de costumes, a vigência de uma ordem antiquada de valores, contra a qual se alevanta uma miríade armada, aprestada corajosamente a suplantar as derradeiras bases de uma sociedade fechada para temas de teor polêmico no palco mundial. No entanto, se aliarmos destreza e coragem, verso e espada,…

Vicente Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da Constituição de 1988, do neoconstitucionalismo e dos princípios constitucionais

destaca na influência e a afetividade da atmosfera familiar. Consequentemente, a vida afetiva de uma pessoa tem uma longa trajetória pela educação nos convívios familiar e social. Singly (2001), falando das mudanças da família e dos indivíduos na pós modernidade diz que os indivíduos mudam conforme a época e a cultura. Portanto, a família transforma. No que diz a respeito das famílias ocidentais, estas são "individualizadas" essa individualização é fundamental para se falar das…

modificou drasticamente o seu posicionamento quanto à homossexualidade, passando a rejeitá-la veementemente, o que influenciou sobremaneira o modo como ela foi tratada na Idade Média e Moderna. [06] O preconceito contra esse tipo de relação intensificou-se com a sacralização da união heterossexual, a partir do início da Era Cristã. Na Idade Média, os homossexuais foram brutalmente perseguidos e torturados especialmente pela Igreja Católica, através da Santa Inquisição. A preponderante…

correspondem a uma parcela significativamente inferior à população masculina. Não é, portanto, em termos de mortalidade que a violência contra a mulher se expressa nas estatísticas de saúde-doença, embora, deva-se ressaltar que entre os homicídios que atingem a população feminina, em torno de 70% a 80% os companheiros são os autores do crime. A violência contra a mulher tem outra feição, na maioria das vezes o episódio agudo e mais grave da violência é o fim de linha de uma…

what we want / Tem que dar o que queremos Gotta give us what we need / Tem que dar o que precisamos Our freedom of speech is freedom or death / Nossa liberdade de expressão é liberdade ou morte We got to fight the powers that be / Temos que lutar contra os poderes constituídos Lemme hear you say / Deixe-me ouvir você dizer 1 Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB); Pesquisadora do Laboratório de Trabalho, Diversidade e…

meios de comunicação, a recente lavratura de escritura pública regulamentando uma pretensa união estável entre um homem e duas mulheres, ainda desperta questionamentos sobre a validade jurídica do ato praticado(1). Em artigo publicado na internet (2) salientamos a provável nulidade do referido documento, ponderando acerca dos parâmetros normativos fixados pelo legislador para a caracterização da união estável, bem como dos princípios constitucionais vigentes no que tange ao direito…

ao adotar um sistema aberto (art. 226), não discriminatório, reconheceria família também na união estável e no chamado núcleo monoparental. Isso aqui foi uma grande guinada no sistema porque a Constituição, sob o influxo da dignidade da pessoa humana, adotando um sistema aberto e não discriminatório rompeu com o paradigma único do casamento para reconhecer família, não só no casamento, mas também na união estável e no núcleo monoparental, formado por qualquer dos pais e sua prole (tema…

médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Ellwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do Holocausto. O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso. A Sra. Lais, na Colômbia, gostaria de ver reconhecido o direito de exercer sua atividade de trabalhadora do sexo, também referida como prostituição. O Sr. Gründgens, na…

de uma mulher hebréia chamada Joquebede, a qual deu à luz a um filho durante o período que o Faraó tinha ordenado que todos os bebês machos fossem mortos para controlar a população (Êxodo 1:15-22). Joquebede preparou uma cesta com barro e betume, e pôs o bebê às margens do rio. Uma das filhas de faraó viu a cesta e apanhou a criança. Ele acabou sendo adotado pela família real e chamado de Moisés (Êxodo, 2:1-10). Como vimos no parágrafo anterior à adoção é um dos mais antigos institutos,…