União Estável X Concubinato

cultura jurídica ocidental OCIDENTE: Cultura oriental:      Diferenças entre as culturas ocidentais e orientais (sem caráter absoluto): Geográfica – Europa X Oriente; Influência/origem/fonte cultural Grécia/Roma X Oriente (China\Índia); Religião Catolicismo Islã/Taoismo/Budismo (...); X Sociedade – Instituições/normas X doutrinas;  Características do Direito ocidental:  Instituições;  Agentes;  Métodos próprios;  Sistemático,  Jurisprudencial/supremacia…

PRESUMIDA – Art. 7 8. COMORIENTES – Art. 8º 9. LIMITAÇÃO DE DIREITOS – Art 13 10. DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO PESSOA JURÍDICA – Arts. 40 - 69 1. NOÇÃO E TENTATIVA DE CONCEITUAÇÃO 2. NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO • DE DIREITO PÚBLICO • A ÚNIÃO • OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS • OS MUNICÍPIOS • AS AUTARQUIAS • DEMAIS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO CRIADAS POR LEI • DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO • DE DIREITO PRIVADO • AS ASSOCIAÇÕES • AS SOCIEDADES • AS…

transformado pelo meio em que vive, principalmente pela sua relação familiar, adquirindo certos hábitos, sentimentos, desejos, inclusive o molde de sua personalidade, direcionando sua sorte. A principal característica de formação da família é a união entre o homem e a mulher, estes então com intuito de constituir laços que eram fortalecidos com o aumento de seus indivíduos, principalmente na antiga história que se baseava na quantidade de pessoas trabalhando para o seu crescimento…

Irretroatividade da Lei Penal: Art. 5, XL CF → Não é permitido, salvo para beneficiar o agente. 2. TEMPO DO CRIME: A) Teorias que explicam o tempo de crime (quando): TEORIA CONDUTA RESULTADO NATURALÍSTICO ATIVIDADE X RESULTADO X UBIQUIDADE (tanto faz pq morreu) X X A.1) Adotado pelo CP = Art. 4º = Teoria da ATIVIDADE “Tempus Regit Actum” = Tempo do crime rege atividade. Consequências desta teoria: A.2) Reflexos/ consequências da Teoria da Atividade: -…

julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Código Civil.18. ed. São Paulo: 2003. p. 723. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... X ABSTRACT ...................................................................................... XI INTRODUÇÃO .................................................................................. 1 CAPÍTULO 1…

DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1.…

Direitos Físicos b) Direitos Psíquicos c) Direitos Morais * Características * - Ilimitados - Indisponíveis - Imprescritíveis - Impenhoráveis - Inalienáveis 3. Pessoa Jurídica (art. 40, CC) a) Direito Público a.1) Interno (art. 41, CC). União, estados, DF e municípios. a.2) Externo (art. 42, CC). Estados estrangeiros e demais pessoas sujeitas ao DIP. b) Direito Privado (art. 44, CC) b.1) Associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos. b.2)…

Quando se antecipa a (art. 5) Tipos de Emancipação: Temos 3 Emancipação Voluntária, Judicial ou legal/automática: tudo no art. 5º - emancipação só a partir dos 16 (nunca). A emancipação é uma antecipação da capacidade fato/exercício. Pessoa x quer se emancipar: 16 anos De forma voluntária: só se dá com a cedência dos pais. Requisitos: ambos os pais vivos ou 1 deles – deve haver poder familiar – (só os pais possuem em relação aos filhos menores – poder/dever). A partir dos 18…

sobre a esposa e sobre os filhos, que lhe deviam respeito e obediência. Seu poder era tamanho que era ele o único titular do patrimônio. Baseando-se na obra anterior, é relevante citar que o direito romano já reconhecia o instituto do concubinato, consistente na união livre entre homem e mulher sem o ânimo de serem marido e mulher, sem qualquer conotação pejorativa. Pereira (2007, p. 26) explica adequadamente como era a família romana: O pater era, ao mesmo tempo, chefe político,…

NAME="Q1" VALUE="A"--> Livre C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Única D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Plural E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Geral 04 Se ausentes do Brasil, em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios, retornarem ao país, a prescrição que, contra eles não corria, volta a correr, computando-se o tempo decorrido antes de sua ausência, porque tal ausência era A) <!--INPUT…