União Estável X Concubinato

Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) pag. 60 13. Direito das Sucessões pag. 71 2 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL  É todo “ser humano”, sujeito de direitos e…

pessoas acreditam que as culturas podem ser classificadas como superiores e inferiores, e tendem a prezar mais a sua própria cultura. O nacionalismo anda nesse sentido, quando faz menção à superioridade da cultura nacional. Cultura Hegemônica x Cultura Minoritária O movimento multiculturalista entende que mesmo no âmbito do território do Estado nacional convivem diversas culturas, motivo pelo qual não aceita a ideai de que os Estados Unidos possuam uma única cultura. Nesse…

própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Art. 195 CF. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais…

2006.p. 95. 5 BONFIM, Paulo Andreatto. Guarda Compartilhada x Guarda Alternada: delineamentos teóricos e práticos. São Paulo, set. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7335. Acesso 17 set. 2006. 6 SUMÁRIO SUMÁRIO........................................................................................ VIII RESUMO ............................................................................................. X INTRODUÇÃO…

alguns milhares de anos, associar-se continua sendo uma questão de sobrevivência para o homem moderno; sendo de suma importância para a Sociedade à adoção de normas para disciplinar a convivência humana. Podemos dizer que SOCIEDADE é a união mais ou menos estável de pessoas, que tem por fim a cooperação para a realização de um bem comum, mediante a adoção de algumas regras. RAMOS DO DIREITO PÚBLICO

5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Das Pessoas; Dos Bens Do Bem de Família Ato Jurídico Direitos Reais e Pessoais Direitos das Obrigações Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies Da Responsabilidade Civil Do Casamento Do Concubinato Filiação Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Direito das Sucessões Alexandre José Granzotto pag. 02 pag. 08 pag. 12 pag. 13 pag. 17 pag. 30 pag. 34 pag. 45 pag. 49 pag. 55 pag. 56 pag. 60 pag. 71 Julho

5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Das Pessoas; Dos Bens Do Bem de Família Ato Jurídico Direitos Reais e Pessoais Direitos das Obrigações Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies Da Responsabilidade Civil Do Casamento Do Concubinato Filiação Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Direito das Sucessões pag. 02 pag. 08 pag. 12 pag. 13 pag. 17 pag. 30 pag. 34 pag. 45 pag. 49 pag. 55 pag. 56 pag. 60 pag. 71 Julho a Outubro / 2002…

formas de união, que passam desde a união formal – o casamento propriamente dito, até as uniões consensuais, estáveis. Esse é um dos exemplos de mudanças na sociedade. Nesse mesmo capítulo, buscamos compreender os conflitos e as separações conjugais, estudando a dinâmica das relações intrafamiliares e os desdobramentos das tensões existentes entre os casais na dinâmica da contemporaneidade. Nesse momento, são apresentadas as formas de separação existentes, de acordo com a forma de união,…

6 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria-Geral da Corregedoria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS CONTADORIAS-PARTIDORIAS Vol.2 - Inventário 5ª edição 2012 7 DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente…

6 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria-Geral da Corregedoria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS CONTADORIAS-PARTIDORIAS Vol.2 - Inventário 5ª edição 2012 7 DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente…