União Estável Gay

homofobia é um crime marcado por crueldade, pois na maioria das vezes são por não aceitação do agressor. A partir de 16/05/2013 os cartórios não podem recusar o casamento civil de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva como estabelece a resolução nº175 de 14/05/2013 aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso algum cartório se recusar a fazer o casamento, o casal pode recorrer e abrir processo contra o…

proteção já existe na Constituição Federal. Evidentemente, condenamos, veementemente, a violência contra homossexuais, mas ao mesmo tempo somos, absolutamente,contra o PL 122 e tudo o que se tem tentado fazer no MEC a respeito dessa dita causa gay. Ressalvando que os movimentos homossexuais se valem de uma estatística falaciosa quando revelam os números dessa violência, pois apenas 1% dos milhares de mortes violentas no Brasil é relacionada a homossexuais. E os outros 99%, que…

final do século XX. Movimentos como o feminista, de lésbicas, e gays, da população negra, dos povos indígenas, de pessoas com deficiência e imigrantes, etc. Ganharam um enorme destaque nos jornais, nos círculos governamentais e partidários e no judiciário. Ao dar exclusividade ao paradigma redistributivo, a agenda política foi dominada por discursos que abafaram outros tipos de luta social. Por fim é necessário levar em conta também gays e lésbicas por reconhecimento. Um passo…

para que o Congresso Nacional legisle sobre esta matéria, que se possa alterar o texto da Constituição, o artigo 226, que se possa alterar o Código Civil, sobretudo no trecho que define o que é casamento. Leis que reconheçam expressamente os direitos da união homoafetiva e do casamento civil são importantes mesmo após as decisões do STF e do CNJ porque as leis deixam expresso o direito para toda a sociedade, que não terá mais desculpa nenhuma para negá­los pela ausência de lei…

support rational, logical, and so justified constitutional as when it denies the right of access to marriage because of sexual orientation of the intending spouses. Indeed, there is no other justification for the obstacle of access to Marriage for gay couples, regardless of whether camouflaged on so many other excuses. In the fact that the heterogeneity of the genders does not constitute a cause of impediment to marriage; procreation is not characterizing element of marriage; sexual orientation

que a união das mesmas se qualifiquem como uma entidade familiar. Conforme o Art. 226 § 5° da Constituição – os direitos a entidade familiar se basea, quando a sociedade conjugal e são exercidos igualmente entre homem e FORTE – Outro parágrafo da Constituição que expressa diretamente o conceito de relação estável entre homem e mulher é o parágrafo 5 que se refere aos direitos igualitários entre homem e mulher. Conforme o Art. 226 § 3 O estado somente reconhece a…

caso específico, com eficácia para a compreensão global do ser humano. Atividade estruturada 5 Decisões do STF em relação a União homoafetiva 05 de maio de 2011 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da…

sejam quase 24%. POSITIVO ???? Para teólogos e antropólogos ouvidos por ÉPOCA, os evangélicos não vão apenas mudar a sociedade brasileira. Eles mudarão com ela. 2. E COMO A SOCIEDADE SE ENCONTRA? DIREITO DOS HOMOSEXUAIS(CASAMENTO GAY) UNIÃO ESTÁVEL IBGE A bíblia é clara quanto essa causa, e por vezes ficamos calados. Deus exige que aprendamos a nos dominar para negar nossos desejos pecaminosos e para aceitar os limites que ele colocou ao nosso comportamento (2 Pedro…

e seus desafios em meio a uma sociedade preconceituosa, que em pleno século XXI não aceitam as relações homoafetivas e tratam isso com desigualdade, violência e discriminação. Aborda os diversos desafios enfrentados pela população LGBT- lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, com relação às agressões homofóbicas que os mesmos estão sempre expostos na sociedade, referem-se também quanto o papel da educação em abordar a questão da homofobia e diversidade sexual, que é de…

“É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã” Renato Russo MOLINA, Diego de Melo. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. Presidente Prudente/SP: FAPEPE, 2013, ______f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNIESP, Presidente Prudente/SP. Orientador: Prof°Nivaldo Fernandes Gualda Junior RESUMO Palavras-Chaves: Adoção; homossexualidade;…