União Estável Gay

somente pelo fato de ter optado pela união com uma pessoa do mesmo sexo. Temos grandes profissionais e pessoas que escolheram esse tipo de relacionamento e observamos na maioria dos casos que eles amam com muito mais intensidade, sinceridade e dedicação. Palavras-Chaves: Homoafetivo, adoção, criança. A união entre casais homoafetivos juridicamente ainda não existe no Brasil, nem pelo casamento, nem pela união estável, nossa legislação não tem…

No entanto, nem a Psicologia nem a Medicina conseguem explicar sua causa. As uniões homoafetivas no direito brasileiro são reconhecidas como sociedades de fato ou entidades familiares. Com a Lei Maria da Penha os casais homossexuais tiveram sua união protegida da violência doméstica de forma expressa, ocasionando o reconhecimento dessas uniões como entidades familiares. A adoção por casal homossexual é uma realidade presente em muitos países, inclusive reconhecida legalmente. No…

nos anos 60, onde houve grandes protestos contra a guerra do Vietnã racista, sexista e homofobicas. O marco para o surgimento do dia do orgulho gay, 28 de junho de 1969, se deu através da conscientização de que seus direitos estavam sendo desrespeitados pela força policial nos bairros de Nova York, especialmente no bar Stonewall Inn, freqüentado por gays, lésbicas e travestis. O enfrentamento a pratica policial de violência ao LGBT se arrastou por quatro dias e ganhou apoio e…

dos Deputados. Originalmente, o projeto busca o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo tendo como fim a proteção do direito de propriedade e de sucessão. Em seu primeiro artigo deixa isso explícito, “É assegurado a duas pessoas do mesmo sexo o reconhecimento de sua união civil, visando a proteção dos direitos à propriedade, à sucessão e dos demais regulados nesta Lei”. O artigo dois discorre sobre o registro da união civil que será realizado nos Cartórios de Registro Civil…

Parada Gay em São Paulo, revelou uma maior aceitação dos paulistanos em relação aos homossexuais, uma vez que cada vez mais conta com a presença de heterossexuais simpatizantes, o que, de fato, satisfaz o governo, que financia o evento como forma de incentivo à redução do preconceito. É, então, nesse momento que os homossexuais, unidos, ajudam a construir e garantir a plenitude de seus direitos. Dados estatísticos mostram que desde o início (1997) até a última ocorrida (2009), a Parada…

Aprovação do projeto da “cura gay” em comissão é retrocesso, diz Conselho Federal de Psicologia Share on facebookCompartilhar URL fixa: Versão para impressão Mariana Tokarnia - Agência Brasil 18.06.2013 - 20h25 | Atualizado em 19.06.2013 - 13h48 Brasília - O Conselho Federal de Psicologia (CFP) considera um retrocesso a aprovação do projeto chamado "cura gay" pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Segundo a conselheira do CFP, Cynthia

casamento gay nada mais é do que a união entre duas pessoas que se amam e querem dividir suas vidas de todas as formas possíveis, além disso, negar isso legalmente fere a Constituição Federal, já que o Direito ao casamento é cedido a todo e qualquer indivíduo maior de idade, mas ainda não existe uma emenda que autorize os homossexuais de o fazerem também. Outro argumento que é bastante usado é em relação à incapacidade de procriação, o que é sem nexo, porque nem todo casal em uma união…

família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres…

................. 1.1 DECISÃO DO STF................................................................................................................................... 1.2 UNIÃO E FAMILIA HOMOAFETIVA........................................................................................................ 1.3 UNIÃO E FAMILIA HOMOAFETIVA........................................................................................................ 1.4 ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS........................

1. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL Para melhor entendermos a sistemática adotada pelo direito brasileiro, necessária se faz uma breve análise da evolução do concubinato, para assim chegarmos ao conceito de união estável que conhecemos hoje, expondo os motivos e objetivos pelo qual o concubinato com o passar do tempo se tornou o que hoje conhecemos como união estável. O Código Civil de 1916 tinha em suas construções jurídicas, a proteção e o fortalecimento do instituto do…