União Estável Arigo Científico

orientação jurisprudencial: é qualquer decisão do Poder Judiciário que esclareça a norma legal. É apenas um método de interpretação da lei e não precisa de uniformidade, sendo rara a adoção da jurisprudência como fonte. - Doutrina: estudo científico feito pelos estudiosos do direito. - Brocardos Jurídicos: Brocardos jurídicos são frases, sentenças concisas e de fácil memorização, que encerram uma verdade jurídica (exemplo: ne procedat judex ex officio – princípio…

sobre a participação da sociedade civil em esferas públicas, analisa as formas organizacionais, as possibilidades e as tendências dessa participação na relação sociedade/estado, destacando o espaço dos conselhos. 13 LINKSIMPORTANTES Leia o arigo: ERNESTO, Laclau. Os Novos Movimentos Sociais e a pluralidade do social. Disponível em: . Acesso em: 2 jan. 2014. Texto apresentado no workshop promovido pelo CEDLA (Centro de Documentação LatinoAmericano) de Amsterdã, Holanda, em…

distancia muitíssimo das linhas ideológicas iniciais deste, está associado a noções de Constituição material, formal e instrumental antes desconhecidas. E o Direito constitucional assim balizado que se toma, por seu turno, alvo de um tratamento científico e didáctico especializado — aquele que leva a cabo a ciência do Direito constitucional e a que não pode comparar-se o rudimentar e vago tratamento do precedente Direito público () (2). Por outro lado, não raro, ao adoptar-se a…

PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPT-RONDÔNIA - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CUT-DETR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRABALHADORES RURAIS CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE DER/RO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDÔNIA DPU - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DTN - DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL ECO-92 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECOPORÉ - AÇÃO ECOLÓGICA VALE DO GUAPORÉ EIA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA…

mas sôfrega em solucionar tudo que ainda a desafie no filão por ela delimitado. A Física e a Química, por exemplo, se lançaram a tantas pesquisas, com tamanho volume de resultados e informações que, em escassos 80 anos, foi ultrapassado o acervo científico de toda a História da Humanidade, nesses campos. Com isso, foi possível pormos os pés na lua e sondar melhor o cosmo, além do desenvolvimento de uma tecnologia de que a indústria avidamente se aproveitou (para criar armas mortíferas e…

revista e ampliada Marcel Souto Maior 2003 Preparação; Wladimir Araujo Revisão: Cláudia Renata Gonçalves Costa e Rita Gorgati Capa: Andréa Vilela de Almeida Imagens de capa e quarta capa (c) União Espírita Mineira As imagens de capa e quarta capa pertencem ao livro Chico Xavier Mandato de Amor, editado pela União Espírita Mineira, entidade federativa do Espiritismo em Minas Gerais que integra o Conselho Federativo Nacional da Federação Espirita Brasileira. Dados Internacionais de…

trabalho. Em particular, aos amigos do coração: Saulo e Lê, Bark, Marcelo e Jônia, Léo, Juninho, Lucke, João Batista, Pedrinho, Renée, Telvânia, Cris e Suy, tio Octaviano e Helaina, Rapha e Dudu, Gisa, Xandy, Vivica, Marcello Faria, Beleca e Xan, Paula (arigó) e Gel, Binha, Bia e Ninho, Taís Sá, Fernanda e Robertinho, Michele e Rodrigo, família da Ribeira, Lipe e Naty. A meu amigo e irmão Valério (Mazzu), por todas as horas compartilhadas, pelos sonhos realizados, pelas palavras de…

APÊNDICE 152 PROGRAMA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAP 153 REGIMENTO DA COMISSÃO DE AVALIÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 481 1. INSTITUIÇÃO A Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP é uma Universidade Pública de direito privado, mantida pela União, criada pela Lei n. 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instalada pelo decreto n. 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá. Princípios A…

êxito, no entendimento da OCDE, dependeria do “grau de flexibilidade dos mercados de trabalho e da possibilidade do seu aproveitamento em condições socialmente aceitáveis”5. O emprego tem sido também, pelo menos aparentemente, uma preocupação da União Europeia com expressão formal no próprio Tratado de Amesterdão, que aditou um título novo, o Título VIII, sobre o emprego (arts. 125.º a 130.º), depois de ao longo da década de 90 ter aprovado e executado vários programas de acção para o emprego e

saiu pela culatra. Uns dizem que ressuscitou, outros que foi direto para o céu como se isso fosse possível. Hoje ainda acreditam que aquele bondoso homem, de grande espirituosidade, político opositor do regime, mas não maior do que qualquer Zé Arigó contemporâneo, foi tão castigado apenas por ser um fanático, meio louco meio cego, meio incômodo, e achar que era realmente o Filho de Deus!... Deprimente... E tantos contos fantásticos de milagres impossíveis, passadas de boca em…