União Estavel E Religião

Ogburn e Nimkoff, “as instituições sociais são um dos diversos tipos de organização social. Como todas as organizações, constituem sistemas sociais. Outro tipo de organização são as associações”. As associações: são organizações sociais resultante da união de duas ou mais pessoas, com ou sem fins lucrativos. As associações específicas limitam, geralmente, a participação de seus membros de acordo com: A posição social. Exemplo: sociedades secretas, sociedades beneficentes; Em igualdade de…

com o consequente apensamento àqueles. Está em trâmite nesta comarca a ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.c. Partilha de Bens, ajuizada pela requerida em face do autor desta reconvenção, conforme se demonstra nos autos do Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. DOS FATOS O reconvinte conviveu em União Estável com a reconvinda por aproximadamente 10 anos. Dessa união tiveram 2 (duas) filhas. Desde dezembro do ano de 2012 começaram a ter problemas no relacionamento…

........ 2.13.4.4 Regime da Comunhão Universal........................................................................... 2.13.4.5 Regime da Participação Final nos Aquestos.......................................................... 2.13.4.6 União Estável e Concubinato................................................................................. CAPÍTULO 3 – SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO................................................ 3.1 Conceito e Breve Histórico......................

http://ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=10500&n_link=revista_artigos_leitura- Como fora elucidado, a Constituição Federal de 1988, não mencionou a união homossexual, mas também não a vedou, assim, a escolha pelo entendimento de que seja inconstitucional tal união, corresponde ao nível cultural, progressista e até mesmo humanitário da sociedade a que faz parte a Constituição. Na Constituição não se encontra nenhuma menção quanto ao sexo dos contraentes, o que obstaculiza a…

ANÁLISE FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS E SUA FORMAÇÃO FAMILIAR RESUMO Ao analisarmos o atual contexto social brasileiro, é fácil percebermos a evolução social do Direito das Famílias ao longo dos anos, evolução essa fomentada não somente pelo Legislador, mas também pela própria sociedade, que com o decorrer dos anos se defronta com novos conflitos, sendo necessário o desenvolvimento de nosso…

CABO FRIO 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DIREITO CIVIL V, Direito de Família Professora Leila Bibliografia Maria Berenice Dias DIREITO201001@YAHOO.COM.BR SENHA 201201 CONCEITO DE CASAMENTO: CASAMETO É A UNIÃO CONJUGAL ENTRE O HOMEM E A MULHER COM O OBJETIVO DE CRIAR UMA COMUNIDADE DE SUBSISTENCIA. NATUREZA JURÍDICA: O CASAMENTO É UM ESTITUTO DE DIREITO PRIVADO ONDE ALGUNS AUTORES SEGUEM A TEORIA DE UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL E OUTROS ENTENDEM QUE O CASAMENTO É UM CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO DE

individual, nos Tribunais. Esse artigo mostra as relações homoafetivas como formadoras de novos núcleos familiares em sua evolução histórica e social e como o Direito Brasileiro a reconhece. Palavras Chave: Família. Homoafetividade. Tutela Jurídica. União homoafetiva. Adoção homoparental. “O amor é mais importante do que tudo na família...o mútuo auxílio material e espiritual entre os esposos, sua convivência amorosa, é mais importante do que a própria formalidade que faz nascer a…

Resumo do Artigo “A família homoafetiva e seus direitos” de Maria Berenice Dias. 1 – família e afetividade O engessamento de vínculos afetivos sempre existiu, variando de cultura e religião. No mundo ocidental, Estado ou Igreja buscam limitar exercício de sexualidade ao casamento. O casamento era indissolúvel. A família pela lei é conservadora, heterossexual. Os vínculos afetivos extra matrimonias não podem ser admitidos como família e são condenados a invisibilidade

Respect. Sumário: Introdução. 1. Conceito de família. 2. Breve comentário sobre a origem de família. 3. Fundamentos jurídicos-constitucionais brasileiros de família. 4 os tipos de família. 4.1. Família Natural. 4.2. Família Monoparental. 4.3. União Estável. 4.4. Casamento. 4.5. Família Substituta. 4.6. Família Alternativa. 4.7. Família Moderna. 4.8. Família Extensa e Ampliada. 4.9. Família Sócio-Afetiva. Considerações finais. Referências INTRODUÇÃO O presente artigo científico,…

respeitar quaisquer liberdades individuais indispensáveis a esses fins, incluindo – mas não limitado a elas – as liberdades mais especificamente designadas no documento [a 14.ª Emenda à Constituição dos EUA], como as liberdades de expressão e de religião.[...] (tradução livre do inglês) • Ainda sobre a igualdade, DWORKIN, em outra obra (A Virtude Soberana: a teoria e prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. XVII), esclarece sua visão sobre o…