Unificação Do Direito Privado No Mundo

“Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito a saúde” ¹ Síntese Através de uma narrativa que mistura seriedade e bom humor, o documentário relata o processo histórico de implementação das políticas de seguridade no Brasil, abordando principalmente aquelas que se referem à saúde pública. O acesso à saúde no Brasil era uma questão de privilégios: aqueles que possuíam dinheiro pagavam por seus médicos e medicamentos; às camadas mais pobres restavam as benzedeiras e a caridade

estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências, o código se transformou em um centro normativo, de…

....................................................................................................... 4 OBJETIVO DO DESAFIO .......................................................................................................... 5 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ......................................................................................... 5 A EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO. .......................................................................................... 7…

SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA,…

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO · DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: A antiga Lei de Introdução ao Código Civil, hoje Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro busca em sua essência o balizamento de todos os ramos do Direito. Esse balizamento está contido tanto no direito público quanto no direito privado. Com se sabe essa divisão de direito público e direito privado vem se relativizando á medida que a uma fusão entre as duas espécies que se…

Fundamentos de Direito Empresarial Professor: Mauro Marques Guilhon UNIDADE 1: DIREITO EMPRESARIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, AUTONOMIA, CARACTERÍSITCAS E FONTES; PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1. Evolução histórica do Direito Comercial. Durante a Idade Média, o comércio já atingira um estágio avançado, sendo a prática comercial presente em todos os povos. É justamente nesta época que se costuma apontar o surgimento das raízes do direito…

Teoria da Empresa Manoel de Queiroz Pereira Calças Debate-se na doutrina e na jurisprudência, há muito tempo, sobre a conveniência da dicotomia do direito privado, sub-dividido em Direito Civil e Direito Comercial, bem como sobre a existência, ou não, de um fundamento científico para embasar a distinção dos dois grandes ramos do direito privado. O Direito Comercial surgiu, efetivamente, na Idade Média, quando, notadamente na Europa ocidental, desenvolve-se a atividade mercantil e…

político liberal e advogado, • Helene Fallenstein, calvinista moderada, • 6 irmãos Max Weber Biografia • • • • Humanidades; Línguas, história e literatura clássica; 1882 – estudos superiores: Heidelberg, Göttingen e Berlim; Economia, filosofia e direito Max Weber Biografia Carreira académica: • • • • • Universidade Humboldt, Berlim, Universidade de Freiburg, Universidade de Heidelberg, Universidade de Viena Universidade de Munique Max Weber Biografia • 1893 – casou-se com…

Tema: Direito Arcaico. O direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, explicar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. Só podemos estudar história e, portanto, história do direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história. A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica…

MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25a edição - 2001 - p. 318 CAPÍTULO XXV DIVISÃO DO DIREITO (I) SUMÁRIO: Direito Público e Direito Privado. Direito Interno e Internacional. Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Processual. Direito Penal. Direito Internacional Público. Direito do Trabalho. Direito Internacional Privado. Direito Financeiro e Tributário. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Toda ciência, para ser bem estudada, precisa ser dividida, ter