Uniao Real Forma De Estado

entre variação nominal e variação real? R: A Variação nominal da taxa de câmbio diz respeito à variação da taxa em si, ou seja, o quanto à moeda nacional consegue comprar da moeda estrangeira; enquanto a variação real se refere aos termos de troca, isto é, o quanto o produto nacional ficou mais barato para os consumidores estrangeiros e o quanto o produto estrangeiros ficaram mais caros em relação aos nacionais. A diferença entre a variação nominal e a variação real deve-se a taxa de…

Aborda os seguintes temas: a união estável na Constituição Federal de 1988; concorrência do companheiro na forma do artigo 1790 do Código Civil, concorrência do companheiro com filhos comuns, concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, concorrência do companheiro com filiação híbrida, concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, direito à totalidade da herança quando não há parentes sucessíveis; Direito Real de Habitação na União Estável; análise…

Segundo a autora a auditoria cidadã da dívida tem o objetivo de popularizar o debate sobre o endividamento público brasileiro, derrubando o tabu de que esse tema deveria ficar restrito apenas a poucos especialistas. Nesse trabalho será apresentado, de forma resumida, as recentes descobertas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida pública, realizada em 2009 e 2010 na câmara dos deputados. A grande mídia abafou os resultados das investigações da CPI, que documentaram…

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do…

necessidade de um fundo financeiro, fruto da colaboração dos membros da coletividade, a fim de poder fazer frente às necessidades coletivas. Assim, começaram a aparecer às primeiras contribuições compulsórias, que a época possuiu diferentes nomes e formas das concebidas para os dias atuais, até porque as instituições eram outras, assim como as autoridades e os processos da época. Observa-se na história que as imposições tributárias passaram por uma evolução que foi desde caracterizadas…

Jurisprudência em tribunais de vários estados igualam esses dois tipos de relação DIFERENÇAS Casamento - É realizado por meio de um ato formal e tem efeito imediato - Em caso de separação, se o casal tem filhos, deve ser desfeito perante um juiz - O cônjuge não pode ficar sem parte da herança - Companheiros deixam de ser "solteiros" e adotam o estado "casados" - Há segurança jurídica para garantia de direitos como pensão alimentícia e dependência em plano de saúde União Estável…

nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de V.Exa., através de sua Advogada abaixo subscrita, em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue: A autora postula, em sua petição inicial, o reconhecimento da União Estável que mantivera com o réu, bem como decretar a dissolução, partilhando os bens pertencentes ao casal, requer ainda, a fixação de alimentos ao seu filho menor…

objetivando o perfeito atendimento das necessidades da coletividade e dos fins desejados pelo Estado. → objeto: compete-lhe o estudo da atividade ou função administrativa exercida direta ou indiretamente, de sua estrutura, de seus bens, de seu pessoal e de sua finalidade. → ramo do direito público: é classificado tradicionalmente como ramo do direito público interno; regula as relações em que o Estado é parte ou mantém interesse preponderante, regendo a sua organização e atuando com supremacia

O QUE E’ A CRP? E’ uma ordem jurídica fundamental da sociedade, orientadora da vida social e politica. Tem como função delimitar o poder do Estado, indispensável a garantia dos dtos fundamentais dos cidadãos. Tem também como função organizar politica, económica e socialmente a sociedade. De acordo com Gomes Canotilho designa o conjunto de normas jurídicas positivas geralmente plasmadas num documento escrito e que apresentam caracter funcional de primazia normativa, relativamente as…

RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal, apresentar alguns termos relacionados a terrenos marítimos e suas particularidades. Abordar-se-á ainda aspectos relacionados a imóveis e terrenos pertencentes à União. Consiste ainda em uma análise de uma divisão territorial anacrônica existente na zona costeira do Brasil, os chamados Terrenos de Marinha. SUMÁRIO 1.Terreno de Marinha.....................................................................................01 1.2 - Laudêmio.