Uniao Real Forma De Estado

superariam a desarmonia capitalista, surgida da divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na sociedade. Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente americano, como os de Réunion e da Falange Norteamericana nos Estados Unidos e o do Saí no Brasil. A expressão "socialismo" foi consagrada por Robert Owen na anglosfera a partir de 1834. Jovem administrador de uma fábrica de algodão em Manchester, observou de perto as condições desumanas de trabalho e se…

LEI Nº 9.069, DE 29 DE JUNHO DE 1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências. CAPÍTULO I Do Sistema Monetário Nacional Art. 1º - A partir de 1º de julho de 1994, a unidade do Sistema Monetário Nacional passa a ser o Real (artigo 2º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994), que terá curso legal em todo o território nacional. § 1º As…

são de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em julho de 1999, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica substituiu o antigo CGC - Cadastro Geral de Contribuintes, com o objetivo de unificar os procedimentos cadastrais das empresas. 2. Junta Comercial é a autarquia brasileira responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. Há uma Junta Comercial em cada estado brasileiro, também chamado de…

DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES I - DA ESTRUTURA BÁSICA DA FEDERAÇÃO ENTIDADES COMPONENTES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA 1) Componentes do Estado Federal: a organização político-administrativa compreende, como se vê no art. 18, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 2) Brasília: é a capital federal; assume uma posição jurídica específica no conceito brasileiro de cidade; é o pólo irradiante, de onde partem, aos governados, as decisões mais graves, e onde acontecem os

Direito Público é o fato do Estado nela figurar na condição de Poder Público, ou seja, com supremacia, gerando uma desigualdade jurídica, por sua posição juridicamente superior em relação à outra parte. Na relação de Direito Público, o Estado representa ou defende interesses da sociedade (interesse público) que deve prevalecer sobre os interesses particulares, caracterizando, assim, o PRINCÍPIO DA SUPERIORIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. Nos ramos do Direito Público o Estado estará sempre…

estudo em seu fundamento constitucional, levando em conta as diretrizes adotadas pelo Governo quanto ao seu repasse, tanto para o Estado como para os Municípios, a sua real função em relação ao seu propósito, ou pelo menos, para o qual fora criado, suas distorções e, enfim, sua real aplicação, do ponto de vista doutrinário, a cerca de onde realmente deveria ser aplicado, de forma justa e equitativa. Palavras-chave: Contribuição; CIDE; Infraestrutura; Repasse. Abstract: The present…

obter uma taxa razoável de crescimento econômico. 2- Quanto aos bens públicos: A) Defina bem público. R= Bem Público, é o fato do agente utilizar o serviço que é oferecido, não significando reduzir fisicamente a oferta para os demais agentes. Forma de convívio social. B) Defina bem de consumo coletivo, bem público “puro” e bens semipúblicos ou meritórios. R= Bem de Consumo Coletivo, é o fato de o bem ou serviço ser de consumo não excludente só funciona quando a utilização do bem…

ser definido como uma coleção de objetos, de animais, de palavras, de números, ou seja de qualquer coisa. Exemplo 1: Alguns exemplos de conjuntos a. O conjunto dos estados da região Sudeste. b. O conjunto de todos os cursos da área de exatas. c. O conjunto de todos os números reais tais que x² - 25 = 0. Dessa forma, a noção de conjunto é primitiva, como também seus elementos e a pertinência entre os elementos e o conjunto. 1.1. Notação de conjunto…

conta todos os bens de consumo intermediários. Para analisar o comportamento do PIB de um país é preciso diferenciar o PIB nominal do PIB real. PIB nominal calcula a preços correntes, ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado, e PIB real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base para eliminar o efeito da inflação, e o PIB real é o mais indicado para análises. O PIB pode ser calculado a partir de três óticas: a ótica da despesa, a ótica da oferta…

como forma de violação de um dos deveres do matrimônio, bem com abordar sobre o dissenso doutrinário que trata esse tema e a influência que a internet traz a uma relação conjugal. Onde uma pessoa casada ou que viva em união estável utiliza dos meios virtuais a fim de se relacionar com pessoas estranhas aquela relação conjugal. Assim, fazendo com que dessa relação nasça relacionamentos afetivos, amorosos e sexuais em bytes. Através desse meio virtual pode ocorrer de se externar ao mundo…