Uniao Real Forma De Estado

RESUMO DE CIÊNCIAS POLITICAS ESTADO ↔ PERÍODO ENTRE GUERRAS IDADE ANTIGA (ARISTÓTELES) → Monarquia IDADE MÉDIA → Santo Agostinho → Aristocracia → São Tomás de Aquino → Democracia “Criação divina e não criação do homem.” ↕ Passa a ser criação do homem Nicolau Maquiavel → “PODER”; “O PRINCIPE”

aos contribuintes maior transparência e legalidade no momento de cumprir com a obrigação com o governo, o estado e a união, onde mesmo com algumas exceções protegem o contribuinte quanto a formas, prazos e outras formalidades para o comprimento das obrigações tributarias. Cada principio tem como fundamento a constituição federal de 1988, que é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro, e o código tributário nacional que a complementa. Cada principio será tratado…

constitucional brasileiro afirma expressamente a autonomia dos entes federados. É o que determina a Constituição federal de 1988 que em seu art. 18 diz que “A organização política-adminitrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Ponto importante a se destacar é que pela primeira vez no ordenamento constitucional brasileiro, o Município foi elevado ao status de entidade…

O que é socialismo real: O socialismo real foi um sistema econômico e político que foi implantado na URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e consolidado no governo de Josef Stalin (1924 a 1953). É chamado de socialismo real, pois foi colocado em prática em vários países. A criação do socialismo como regime político-econômico visava sufocar e extinguir o sistema que vigorava no final do século XIX, o capitalismo. As idéias socialistas almejavam implantar uma sociedade mais justa

suas funções e seu propósito. Para as empresas existem as seguintes opções para tributar o resultado: lucro real, lucro presumido e simples nacional. Sendo assim no decorrer deste trabalho iremos mostrar as diferentes alíquotas para que o empresário possa fazer a melhor opção. Os modelos de tributação e categorias adotados no sistema tributário Brasileiro atual têm uma relação com a forma de categorias criadas pelas constituições antigas. Como podemos verificar nos tópicos abaixo:…

atravessando a barreira do preconceito que cerca este tema, tentando expor, de maneira objetiva, as múltiplas formas de visualização da família como núcleo de afetividade. Palavras-chave: Homossexualismo. Adoção. Direito de família. Igualdade. Princípios 1. INTRODUÇÃO Com a acentuada modernidade, mudaram-se os parâmetros da base familiar. Antigamente, família era considerada apenas a união de um homem e uma mulher para a constituição de um lar. Hoje, sabemos que a família…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA JANETE PATERNO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº... e do CPF nº ..., residente e domiciliada na Rua Araripe, número 453, bairro Rau, cidade de Jaraguá do Sul/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem,…

preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. Conforme destaca Ávila (2006), o fato gerador de um tributo é a…

Do domínio público É noção mais abrangente que propriedade, pois aí se incluem os bens que não são do Poder Público. [4] É o poder de dominação ou de regulamentação que o Estado exerce sobre os bens do seu patrimônio (bens públicos), ou sobre os bens do patrimônio privado – bens particulares de interesse público – ou sobre as coisas inapropriáveis individualmente, mas de fruição geral da coletividade – res nullius. Neste sentido amplo e genérico o domínio público abrange não só os bens…

quantidade metais preciosos que possuísse. A Balança Comercial Favorável – Os países que não tivessem suas próprias fontes de metais preciosos deveriam obtê-los de outras nações roubando-las . Portanto, o fundamental era importar mais do que exportar, de forma que houvesse saldo positivo na balança comercial. O Protecionismo - Dificultar as importações de mercadorias estrangeiras era um meio para se obter um saldo favorável na balança comercial. Assim, adotava-se uma política…