Uniao Real Forma De Estado

TÓPICOS estudados O que é Direito e para que serve Pessoa Jurídica - de pessoas ou de bens para realizar um fim Direito Público - administrativo, tributário, contábil, penal, processual Administração Direta - União, Estado, Distrito Federal e Município (não tem hierarquia) Administração Indireta – Autarquia, Fundação Pública, SEM, Empresa Pública Direito Privado - civil, empresarial, trabalho, comercial Sociedades – . Sociedade Simples – mínimo dois sócios,…

Conceito de Estado e seus elementos Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. São três os elementos constitutivos também chamados de formadores ou essenciais do Estado: população, território e governo. Vejamos cada um deles: …

diversos trabalhos exercidos pelos escravos e como era feita a escolha de africanos para diferentes atividades. 2. Cite algumas das formas de resistência utilizadas pelos escravos africanos. 3. De q forma Zumbi dos Palmares tornou-se um símbolo da resistência negra ao cativeiro e ao preconceito racial? 4. Oque foi a União Ibérica? 5. Quais as repercussões da União Ibérica para o Brasil? 6. Comente as razões politicas e econômicas q levaram as inovações Holandesas no Brasil. 7.…

Federal, a quem compete a fiscalização e arrecadação dos tributos federais e apresentar de forma resumida os impostos e as contribuições federais e a forma de tributação das pequenas e microempresas no País. 2. DA FEDERAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA A República Federativa do Brasil é constituída de três esferas governamentais: a União, também conhecida como Governo Federal; vinte e seis Estados, o Distrito Federal e aproximadamente cinco mil e quinhentos Municípios.…

de instituir um sistema único de arrecadação. → A EC nº 42/2003 trouxe algumas características a esse sistema único de arrecadação: a) esse sistema deve ser opcional ao contribuinte; b) pode ter critérios de enquadramento diferenciados entre estados, mas não entre municípios; c) recolhimento deve ser centralizado, ou seja, o contribuinte paga apenas para uma pessoa política; d) funções de arrecadar, fiscalizar e cobrar podem ser compartilhadas entre as três esferas de pessoas políticas;

jurídicas pessoais, obrigacionais, reais. 2.4.a) RELAÇÕES JURÍDICAS PÚBLICAS – Nas quais o estado sempre atua em posição de superioridade. Ex: os contratos administrativos nos quais o Estado goza de certos privilégios frente ao particular. *Em uma concessão do tipo prefeitura com particular, o Estado tem privilégios. Como, por exemplo, poder rescindir o contrato sem nenhuma pena. O interesse público supera o particular. *Ex: Empresa de ônibus. *Em caso de ações, o Estado tem…

vários aspectos sobre o Estado. Abordando duma maneira empírica os aspectos ligados a formação, origem e evolução, seu surgimento e a relação do Estado no que diz respeito aos seus elementos, características, conceito e sua extinção. Este trabalho ajudou-nos a compreender o funcionamento de estado no sentido jurídico, político e a nível social. ESTADO 1.Origem e formação do Estado. Origem da palavra a denominação de Estado tem sua origem…

RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010: PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES São Luís, Ma 2013 Marcelo de Sousa Santos ____________________________________ BOLSISTA José Lúcio Alves Silveira ____________________________________ ORIENTADOR RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010: PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES Relatório

[pic] Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD2 Período - 2009/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador da Disciplina: Afrânio Faustino de Paula Filho Data para entrega: 23/05/2009 Aluno (a): .................................................................................. Pólo: ..................................

organização do Estado. _________________________________________________________________________ - Estado -> É uma sociedade política(*) dotada de algumas características próprias que a distingue das demais: Povo, Território e Soberania. OBS: (*) Sociedade Política: é a união moral e permanente de várias pessoas em vista de um fim comum. - Elementos Essenciais do Estado -> - Povo -> Elemento humano do Estado. - Conjunto de pessoas que mantêm um vínculo…