Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

eNtReViSta maRceLo Haddad Agência Rio Negócios ENTREVISTA 10 Diretor da agência Rio Negócios, Marcelo Haddad, fala à BB BRASIL URGENTE 16 Novo Código Florestal Brasileiro divide opiniões 24 REPORTAGEM UP with English: Projeto do Consulado dos EUA ensina inglês em comunidades pacificadas do Rio 4 EDITORIAL » oportunidade para o futuro: capacitação de pequenas empresas Cezar Vasquez _ Diretor-superintendente do Sebrae/RJ 6 ASSOCIADOS EM FOCO »…

enfrentar um dos problemas mais complexos da Ciência do Direito: as diferenças entre a Moral e o Direito, que caracterizam os sistemas da moral e o jurídico. a) A solidariedade sempre foi considerada um das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce. Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão, fundamentalmente no que se refere à obrigação de prestação de alimentos pelos pais e pelos avós? b) É correto dizer que…

pelo juiz ouvido o tutor, desde que o menor tenha 16 anos completos. Refere-se ao menor sob tutela e é efetivada por meio de procedimento de jurisdição voluntária. A tutela dá-se na ausência dos pais (falecidos) ou quando forem destituídos do Poder familiar. c) Legal – art. 5º, p. ún. II a V: No que tange a emancipação legal, existe mais de uma hipótese, senão vejamos: *Casamento: a regra quanto a idade núbil para homens e mulheres no CC é de 16 anos, exigindo-se até os 18…

SUBSEÇÃO IV - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, DIVÓRCIO CONSENSUAL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 137 A 145 SUBSEÇÃO V - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - ART. 146 A 161 SUBSEÇÃO VI - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 162 A 176 SUBSEÇÃO VII - DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - ART. 177 A 189 SUBSEÇÃO VIII - DA PROCURAÇÃO…

__________________________________________________________________ b) Muitas coisas na empresa necessitam ser modificadas. __________________________________________________________________ c) O país tem muitas riquezas. __________________________________________________________________ d) O projeto de pesquisa é a concretização dos esforços da equipe. __________________________________________________________________ e) Foi muito bacana a entrega dos prêmios aos vencedores.…

o disposto na Lei n. 9.263/96. 100 – Art. 1.572: Na separação, recomenda-se apreciação objetiva de fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum. 101 – Art. 1.583: Sem prejuízo dos deveres que compõem a esfera do poder familiar, a expressão “guarda de filhos”, à luz do art. 1.583, pode compreender tanto a guarda unilateral quanto a compartilhada, em atendimento ao princípio do melhor interesse da criança. 102 – Art. 1.584: A expressão “melhores…

Branches Xavier Luciana Fracalossi Vieira Lucília Amaral Fontanari Marcos Maestri Maria do Rosário Martins Nelly Lopes de Moraes Gil Ney Stival Rogério Tiyo Vagner Marques de Moura Washington Rodrigues Camargo A Revista UNINGÁ Review é um Projeto Especial para divulgação científica apenas em mídia eletrônica, estando inscrito na Coordenação do Núcleo Pesquisa da Faculdade INGÁ sob o número (171/2-2009), com gestão do Prof. Ms. Ney Stival, Diretor de Ensino da Faculdade…

formação de um único Estado, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, entretanto a soberania é transferida ao Estado Federal. Dentro da estrutura organizacional do Estado Federal Brasileiro temos as seguintes entidades federativas: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Além de adotar a federação, institui-se a República que é uma forma de organização política do Estado, na qual os principais agentes do poder político são escolhidos…

por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo. Aos meus pais pelo apoio e carinho oferecidos em todo momento de minha vida e principalmente neste. Aos meus avós, tios e demais familiares, por terem acreditado e fornecido condições para que eu concluísse mais uma etapa desta vida. AGRADECIMENTO Aos velhos mestres da PUC – Minas, pelo apoio, paciência, compreensão que credibilidade me e…

Jocasta, foi abandonado ao nascer, já que Apolo havia predito a Laio que se gerasse um filho, ele o mataria. O criado, encarregado de matar Édipo, perfurou os pés do menino com um gancho de forma a poder suspendê-lo numa árvore. Isso explica o fato pelo qual, ao ser encontrado por alguns pastores, foi chamado Édipo, que em grego significa “pés inchados”. O menino foi levado ao rei de Corinto, Pólibo, que por não ter filhos, embora fosse casado com a rainha Peribéia, o adotou…