União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA …....................................................................................25 3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO..............................................................27 3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA...................................29 3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO NO BRASIL...........................................................................................................................30 4…

particular). AS FAMÍLIAS PÓS-MODERNAS As famílias monoparentais. 33 As famílias homoafetivas (ou, homossexuais ) 16 INFORMAÇÃO Quinta-feira, 05 de maio de 2011 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Supremo reconhece união homoafetiva. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram…

antes (alguns apontam como marco da autoconsciência brasileira a luta por sacudir o domínio holandês: não apenas em Pernambuco, como até em Angola, na sequência das vicissitudes coloniais para os território portugueses de além-mar decorrentes da união com Espanha, de 1580 a 16403; outro episódio ainda é a “Inconfidência Mineira”, no séc. XVIII4). Esse é, porém, aos olhos do Mundo, o momento simbólico. Enquanto regente, D. Pedro, por Acto de 3 de Junho de 1822, convocaria uma…

sua dedicação à carreira trouxeram novos contornos à família, elas passaram a adiar as maternidade e devido a fatores biológicos passaram a recorrer muito mais frequentemente as tecnicas de reprodução assitida. A inclusão e a aceitação das uniões homoafetivas vieram também para alterar essa ideia de família tradicional. E como o Direito é um reflexo da sociedade o mesmo vem sendo muito procurado para dirimir questões que envolvem esse tema, solucionar o problema trazido pela…

possibilidade de o juiz decretar o comparecimento obrigatório do autor da agressão condenado criminalmente. Como conseqüência da referida lei, passa a existir um sistema de políticas públicas direcionado às mulheres. Isto somente é possível devido à união de esforços de diversos órgãos da administração pública federal e estadual, do poder judiciário e legislativo, dos ministérios públicos estaduais e defensorias públicas. Todos eles articulados entre si comprovam que a violência…

62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida Pregressa de Candidatos a Cargos Eletivos 66 5.2 ADPF 54/DF: Aborto de Feto Anencéfalo 67 5.3 ADPF 132/RJ: União Homoafetiva 67 5.4 ADI 2.649/DF: Passe Livre para Deficientes no Transporte Coletivo 69 5.5 ADPF 130/DF: Suspensão da Lei de Imprensa Editada sob Égide do Regime Militar 70 5.6 Pet. 3388/RR: Demarcação de Terras Indígenas na Área Conhecida…

(CLT): trabalhador que entrou após 1994. - sendo atividade privada, o substituto do delegado pode ser quem ele quiser (inclusive o filho – não há falar em nepotismo). O CNJ veda indicação de parente de juiz corregedor. 9- A norma constitucional é problemática quando fala em 6 meses. Na prática, se não abre concurso, quem está lá, se perpetua. - CNJ: flexibilizou a regra: 1 ano para abrir e 1 ano para encerrar o concurso. 10- Natureza jurídica da atividade (da delegação): - É…

não são vossos filhos. São os filhos e as filhas da ânsia da Vida por si mesma. Vem através de vós, mas não de vós. “E embora vivam convosco, não vos pertencem.” Gibran Khalil Gibran, O profeta. 5 RESUMO A alienação parental é uma problemática familiar surgida durante os momentos de separação de um casal. Acontece, geralmente, quando um genitor utiliza-se dos filhos para se vingar do outro companheiro eliminando de forma perversa os laços afetivos entre os filhos e o…

desconhecido2012-09-22T14:21:00 Autor desconhecido2012-09-22T14:21:00 Autor desconhecido2012-09-22T14:21:00 Autor desconhecido2012-09-22T14:21:00 Anotações relevantes para TGE Definições: 1) Direito: 1.1) Do ponto de vista jurídico: Direito é uma hipótese prescritiva do que pode ocorrer, ele é a expressão jurídica dos valores de um determinado grupo social. Seja essa expressão por meio do legislativo ou do judiciário. 1.2) Do ponto de vista social: O direito é um conjunto de…

Feminista e o Cenário Político Nacional E a segunda, ocorrida após a 2ª Guerra Mundial, abrangeria novos tipos de reivindicações de direitos que ultrapassariam essa busca apenas por uma igualdade formal: elas passariam a lutar pela inclusão da problemática de gênero no debate acerca da justiça social. O Movimento Feminista e o Cenário Político Nacional A “segunda onda” pode ser considerada um período de ascensão e consolidação dos movimentos feministas. Representa uma…