União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

Trabalho de Conclusão de Curso, buscou identificar, apresentar e analisar as mudanças no âmbito jurídico no que tange as demandas atuais, em relação a usucapião por abandono de lar. Foi constatado a viabilidade da usucapião familiar em resolver a problemática que envolve a regularização de imóveis, bem como a mesma pode atender a função social da propriedade com o objetivo de estabilizar e fortalece a estrutura familiar. PALAVRAS- CHAVE: Usucapião – Abandono de Lar – Consequências - Lei…

interpretando os fatos acerca do problema, e exploratória, procurando aprimorar as ideias e a compreensão dos efeitos jurídicos e sociais. A pesquisa busca contribuir na formulação de hipóteses para pesquisas posteriores, além de trazer mais informações e possíveis soluções para o tema em questão. Esta monografia investiga a problemática da síndrome da alienação parental e seus aspectos jurídicos, tratando em seu primeiro capítulo de definir o que é família, fazendo distinção entre a…

necessárias que são determinantes para o exercício de sua função inserem-se neste contexto problemática a ser desvendada que corresponde ao grau de determinação que a colocação do Assistente social exerce na efetivação do processo de adoção. No entanto, o que se projeta com este trabalho é identificar o papel do assistente social no judiciário em torno do processo de adoção de forma específica, considerando a problemática da questão que está em saber a função do assistente social quanto…

direito. RESUMO A pesquisa aqui formulada representa o estudo do concubinato e suas espécies. Sendo na forma pura, conhecido por união estável, ou sendo na forma impura, chamado de concubinato adulterino, vislumbrado também o seu desenvolvimento na sociedade. Com o objetivo de descobrir quais os direitos concernentes a união estável e ao concubinato pelo Código Civil de 2002. Sendo estudado o direito aos alimentos, o direito patrimonial, o direito sucessório…

à vida da gestante. Impor à mulher carregar por nove meses um feto que se sabe com certeza que não sobreviverá após o nascimento, causa a gestante dor, angústia e frustração e ainda pode causar um dano psicológico, físico e moral. Nas hipóteses de antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos, tem o direito constitucional da gestante de se submeter a procedimento que leve à interrupção da gravidez e do profissional de saúde de realizá-lo, desde que atestada, por…

sabe-se que existem inúmeros conceitos do que seria família, no entanto, devemos entender que, conforme sua evolução histórica, surgiram situações que modificaram o que entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo legal…

apontado a ação penal que corresponde a lesão corporal de natureza leve nos dois casos mencionados acima. Por fim, frisa-se que o foco principal do presente trabalho é levantar e discutir a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, a problemática da decisão e as divergências entre doutrinadores. Palavra Chave: Ação Penal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal de natureza leve. Violência Doméstica. Supremo Tribunal Federal. Doutrina.

deste requisito retoma a discussão acerca da culpa pela dissolução do relacionamento conjugal, tendo em vista a admissibilidade de, novamente, se requerer em juízo a efetivação de um direito pautando-se na atribuição de culpa ao outro pelo fim da união. A discussão da culpa foi devidamente aniquilada do ordenamento jurídico pátrio pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Diante disso, trazer à tona tal excrescência viola a ordem constitucional. Hodiernamente, não se pode admitir que o…

entrevistadas a situações reais ou hipotéticas, de proximidade e contato social com gays e lésbicas: no espaço de trabalho, na vizinhança, em amizades, com médico ou médica em um tratamento, com o professor ou professora de filhos pequenos e na hipótese de que o próprio filho ou filha fosse homossexual. 20 Esses resultados mostram o porquê milhões de LGBT, diariamente, tem seus direitos fundamentais violados em decorrência da violência e da ausência de leis específicas que…

inadequação da Súmula 380 do STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.7. Inclusão judicial de entidades familiares implícitas . . . . . . . . . . 4.8. Família monoparental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.9. Da união homossexual como entidade familiar . . . . . . . . . . . . . 4.10. Famílias recompostas: padrastos, madrastas, enteados . . . . . . . Capítulo V 78 80 82 83 84 86 87 88 90 95 99 CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .